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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

28/11/2013 22:50

Deputado defende usar dívida de MS para pagar indenizações de terras

Vinícius Squinelo

O deputado estadual Felipe Orro (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão desta quinta-feira (28) para defender uma proposta que pode por fim ao impasse entre proprietários rurais e indígenas, em disputa por terras em várias regiões do Estado. Felipe Orro defendeu que parte dos recursos destinados mensalmente para quitar a dívida de Mato Grosso do Sul com a União seja depositada em um fundo para ser usado na indenização dos proprietários das terras consideradas de possessão indígena.

“Outros Estados já conseguiram reduzir o percentual destinado a pagar suas dívidas. O governador André Puccinelli está disposto a usar essa economia para indenizar os proprietários de terras, ou seja, a solução já foi encontrada, basta a União aceitar a proposta”, disse Felipe Orro.

Só neste ano Mato Grosso do Sul enviou para a União cerca de R$ 800 milhões a título de pagamento da dívida. O índice fixado é de 15% da arrecadação e a proposta de Felipe Orro é que se limite em 9%, destinando os 6% restantes para as indenizações. Esse percentual equivale a R$ 320 milhões no decorrer do ano. “É preciso levantar o custo dessas terras, pode ser que os recursos de um ano não sejam suficientes, mas é um começo”, disse.

Felipe Orro lembrou que a Constituição Federal de 1988 fixou o prazo de cinco anos para a União validar as demarcações das terras indígenas em todo o País. “Passados 25 anos isso não foi feito, retornando o problema para os Estados. Houve um erro da União e agora nada mais justo que a União resolver isso”, pontuou.

No entender do parlamentar, Mato Grosso do Sul perde muito com o prolongamento do conflito. “Os produtores não têm segurança para continuar produzindo, os indígenas não têm garantia para se apossar definitivamente das terras e investimentos de fora são adiados porque os empresários aguardam o desenrolar dos fatos, ninguém está seguro”, afirmou.

O parlamentar foi enfático ao criticar a demora – por parte do governo federal – em encaminhar uma solução definitiva. “O tempo de nosso tempo não é o mesmo tempo de Brasília. Nosso tempo urge e lá, passa calmamente. Já fizemos várias reuniões, em Brasília, aqui nessa Casa, e nada se resolve.”

Não há, na visão de Felipe Orro, nenhum posicionamento radical em defesa desse ou daquele grupo. Todos querem o fim do conflito. “Todos os debates ideológicos produzidos nessa Casa, que se destaca pela pluralidade de ideias, não se definem entre quem é contra índios ou a favor dos produtores rurais. Todos queremos o fim do impasse com a indenização das terras.”

Felipe Orro chama a atenção dos demais deputados para a proximidade do fim do ano e apela à presidente Dilma, a quem cabe a decisão política. “Já discutimos isso várias vezes e o ano está chegando ao fim e não se solucionou o problema. Logo vem o recesso e o assunto fica para fevereiro do próximo ano. Eu vejo que urge uma atitude enérgica de nossa presidente Dilma. Gostamos muito dela, mas não há mais como esperar. Mato Grosso do Sul precisa crescer, gerar empregos, renda. Precisamos dar tranquilidade aos indígenas e aos produtores rurais".

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