Deputados incentivam produtores rurais a pressionar Governo Federal
Deputados federais se reuniram com produtores rurais de Mato Grosso do Sul na manhã desta terça-feira (23) para incentivar os ruralistas a pressionar o Governo Federal a fim de encontrar uma solução para o impasse envolvendo a demarcação de terras indígenas no Estado.
A reunião foi organizada pela Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) e contou com o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB), Henrique Mandetta (DEM) além dos líderes da bancada ruralista no Congresso Nacional deputado Alberto Lupion (PFL-PR) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Em tom de incentivo e por vezes de cobrança, os parlamentares que lideram as conversas sobre demarcação de terras no país deixaram claro aos produtores que se não houver pressão, a situação ficará sem solução.
“O Governo é contra o nosso seguimento e não aceita os ruralistas, mas nós levamos o Brasil nas costas. Não adianta o Congresso se mobilizar se vocês não botarem pressão em quem governa o Estado”, afirma Lupion.
Os parlamentares convocaram os produtores a participar de uma mobilização nacional que deve acontecer em Brasília durante votações de propostas de emendas constitucionais defendidas pela bancada ruralista. “Ou nos mobilizamos ou vamos entregar tudo que temos”, declara Caiado.
Durante a conversa, os parlamentares apontaram três alternativas para definir a questão da posse de terras. A primeira é a crianção de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), mas a investigação é a 11ª na fila do Congresso que só pode realizar cinco comissões por vez.
A segunda alternativa é a aprovação de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 33/11 que dá ao Congresso a responsabilidade de emitir as últimas decisões sobre a Constituição. Considerada essencial, os parlamentares afirmam que a proposta necessita de uma grande maioria para ser aprovada, o que pode levar tempo.
Classificada como mais viável e rápida, a terceira opção é a aprovação de um marco temporal, que estabelece a Constituição de 88 como ano base para as demarcações. Isso significa que locais onde não havia litígio antes dessa data não serão consideradas.
“Temos que mostrar o quanto estamos sendo penalizados. Nós viemos revigorar os produtores e encabeçar a luta, precisamos que todos abracem essa causa ”, completa Caiado.
O deputado Azambuja explicou aos produtores que a data definida pela Ministério da Justiça para encontrar uma solução para a questão é 5 de agosto. Porém, em última reunião ocorrida há um mês, o ministério afirmou que irá emitir apenas uma posição sobre o assunto e não uma solução como dito anteriormente.
De acordo com o presidente da Acrissul, Francisco Maia, a data da ida dos produtores do Estado para Brasília será definida após a volta do recesso do Congresso Nacional.
