Detran instaura processo para suspender 21 auto-escolas

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) publicou no DOE (Diário Oficial do Estado) desta sexta-feira portarias de 24 de julho instaurando processo administrativo que pode culminar na suspensão do funcionamento de 21 CFCs (Centro de Formação de Condutores) de Mato Grosso do Sul.

Os proprietários dos estabelecimentos têm 10 dias a contar de hoje para apresentarem defesa sob pena do seguimento do processo à revelia, alerta o Detran.

Todos os estabelecimentos estão sofrendo processo administrativo por não cumprirem as metas de aprovação e freqüência aos exames determinadas pela portaria de nº 65 de novembro de 2007. A aprovação mínima exigida é de 60%.

Quanto à ausência, o máximo permitido por mês é de 10%. A escola que não atinge o exigido recebe advertência. Ao ser advertido por três meses consecutivos ou quatro alternados, o CFC pode ser suspenso por 10 dias.

Dentre os estabelecimentos sujeitos à suspensão há CFC de Campo Grande, Corumbá, Aparecida do Taboado, Bela Vista, Ponta Porã, Laguna Caarapã, Naviraí, Inocência, Jardim, Dourados, Itaquiraí e Sete Quedas.