Dificuldade no tratamento do câncer domina reunião de Conselho

A criação de políticas públicas voltadas para o tratamento oncológico no Estado foi o tema central durante a reunião extraordinária do Conselho Estadual de Saúde, realizada na manhã de hoje, na Escola Pública de Saúde. O setor é um dos mais deficitários e enfrenta, hoje,  a suspensão do tratamento de radioterapia no Hospital do Câncer, em Campo Grande.

Representantes de servidores e de sindicatos da saúde aproveitaram a ocasião para pedir a inclusão da pauta, que segundo eles, foi motivada pelo cenário atual dos tratamentos de oncologia no Estado. Na assembléia, onde normalmente são discutidos temas administrativos, o debate elencou, em especial, o retorno do tratamento contra o câncer no Hospital Universitário (HU), em Campo Grande, desativado desde 2008.

Recentemente o HU e Santa Casa de Campo Grande se negaram a receber equipamentos do Ministério da Saúde para o tratamento do câncer. O HU informou que não disponibiliza de recursos humanos, mas há quem reforce que existam profissionais concursados que cumprem escala fora do hospital.

A Santa Casa alegou que já possui o serviço de tratamento contratado e realizado pela empresa privada NeoRad. Para a secretaria Estadual de Saúde, Beatriz Dolbashi, é compreensível a negativa do hospital, já que eles possuem um sistema, onde os serviços são feitos dentro da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde).

"Não é cobrado nenhum centavo a mais e tudo é pago pela tabela do SUS", frisou.

O Ministério Público Federal impetrou uma ação civil pública, que deve ser julgada na próxima semana, segundo participantes da assembleia, para garantir que os hospitais da rede privada não recebam os equipamentos.

O Ministério da Saúde investiu na aquisição de equipamentos para todos os hospitais do Estado, já que a constituição permite, como frisou a secretária Dolbashi. "Todos ele podem receber, mas a Santa Casa e o HU não quiseram".

Ao todo, seis hospitais no Estado - Hospital Evangélico de Dourados, Santa Casa de Corumbá, Hospital Universitário, Hospital Regional, Santa Casa e Hospital do Câncer em Campo Grande - estariam aptos para a oncologia, além do hospital de Três Lagoas que ainda não está habilitado pelo Ministério da Saúde. Desse total, apenas cinco atendem hoje aos pacientes.

Ainda entre as falhas apontadas, os participantes da reunião destacam o desrespeito com o conselho, já que muitas vezes as decisões tomadas não passam pelo órgão. “Várias decisões estão sendo levadas pelos gestores para outras instâncias e não para o conselho que é deliberativo. Os próprios conselheiros se sentem atingidos”, disse o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social (Sintss/MS), Alexandre Costa.

Uma petição eletrônica "Aceita HU" colhe assinaturas para sensibilizar o poder público e receber os investimentos do governo federal num total de R$ 34 milhões em equipamentos.  O movimento luta pela reativação do tratamento na rede pública e será incluído à ação judicial do MPF movida contra o HU.

Com o fim da assembléia, as solicitações serão encaminhadas para as comissões formadas pelos próprios conselheiros, ainda sem data definida.