Direitos Humanos são tema de debate na Assembleia Legislativa
Representantes de órgãos federais, como a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, e de entidades ligadas à defesa dos direitos humanos se reuniram nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, e discutiram estratégias para o fórum mundial que acontece no final deste ano no País. O encontro foi proposto pelo deputado estadual Laerte Tetila (PT), que também preside a Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Casa de Leis. "Temos o papel de lutar pela cultura da paz", afirmou Tetila.
Simultaneamente, outros debates foram realizados em diversas capitais brasileiras. O objetivo dos trabalhos é diagnosticar demandas e reunir propostas em documento a ser encaminhado à direção do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), que será realizado entre os dias 10 e 13 de dezembro, em Brasília. As propostas de ações para o enfrentamento das violações de direitos em Mato Grosso do Sul foram reunidas em três eixos temáticos: universalização de direitos humanos em contexto de vulnerabilidades; direitos humanos como bandeira de luta dos povos; e transversalidade dos direitos.
A coordenadora geral da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Irina Karla Bacci, também participou das discussões. "Os direitos humanos são bandeiras de todos os povos e não há direitos humanos sem sustentabilidade, cidadania e direitos de todos atendidos", defendeu. O deputado estadual Pedro Kemp (PT), segundo secretário da Assembleia Legislativa, alertou os participantes para uma compreensão mais ampla dos direitos humanos. “Ainda há um conceito errado de que defender os direitos humanos é defender bandidos, o que é reforçado pela mídia”, disse. Lembrou que os direitos são de todos, independentemente de questões raciais, religiosas ou outras. Segundo Kemp, trata-se da luta pela dignidade da vida humana e todos devem ser respeitados e ter a dignidade preservada. “Além da gente se posicionar, temos que ter a preocupação de garantir uma educação para mudar a consciência e assegurar a qualidade de vida”, afirmou o deputado.
O presidente da ONG Azul, Edson José Moraes, lembrou que garantir os direitos humanos é um desafio constante. “Nos grandes centros, temos a criminalidade aos olhos vivos do Estado”, disse. A ONG Azul, com sede em Campo Grande, desenvolve projetos preventivos na área de saúde e destinados a grupos em situação de vulnerabilidade social. Para ele, falar sobre as dificuldades encontradas e apresentar sugestões é fundamental. O advogado Lairson Palermo, do Comitê Memória, Verdade e Justiça de Mato Grosso do Sul, também enfatizou a importância do diálogo. “Agradecemos a generosidade desta Casa, em especial do presidente Jerson Domingos, que gentilmente cedeu espaço para a realização deste evento”, disse. Ele falou sobre a programação do Fórum Mundial, que contará com os debates: Direitos Humanos e Mobilização Social; Reconhecimento e Direitos Humanos; Direito à Memória, Verdade de Justiça; A Conquista de Direitos por Grupos Vulnerabilizados e a Democracia; Paradigmas de Redução de Desigualdades com Base em Direitos Humanos; Os Direitos Humanos no Mundo do Trabalho; Defesa dos Direitos Humanos e o Enfrentamento às Violências; Por uma Cultura de Direitos Humanos; e Comunicação e Direitos Humanos.
