Em MS, 42% dos municípios ainda descumprem piso para professores
Apesar de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter ratificado em abril a validade da lei que estabelece o piso nacional para os professores em Mato Grosso do Sul 42% dos municípios ainda descumprem a determinação legal. Nessas cidades, os professores ainda recebem menos que o piso estipulado para carga horária de até 40 horas, hoje em R$ 1.187,97.
O ranking também evidencia discrepância entre os salários pagos. A diferença entre o maior e o menor valor pago, conforme o levantamento, chega a 169%. É o que mostra ranking que a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação Pública de Mato Grosso do Sul) torna público amanhã.
Os dados foram levantados em 74 dos 78 municípios do Estado. Ficaram de fora as cidades onde foi excluído da carreira de professor o profissional de ensino médio, cujo vencimento é definido como o mínimo para a categoria de acordo com a lei do piso. São elas São Gabriel do Oeste, Nova Andradina, Ivinhema e Inocência
Diante desse resultado, a Fetems estuda entrar na Justiça para obrigar as prefeituras a cumprir a previsão legal. “Estamos concluindo um estudo jurídico neste sentido, junto com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Pública)”, informou o presidente da Fetems, Roberto Botarelli.
Já melhorou - Além da possibilidade de ir à Justiça, a Fetems confia, também, na pressão exercida sobre os prefeitos com a divulgação do ranking, que é feita mensalmente. Segundo ele, houve avanços desde que foi divulgado um ranking em abril, após o STF decidir favoravelmente à criação do piso, em resposta à ação movida pelo Governo de Mato Grosso do Sul.
“Em abril, só 19% dos municípios cumpriam o piso e agora já temos mais de 50%”, comparou.
No ranking que será publicado amanhã, Campo Grande aparece com o maior piso para 40 horas semanais, de R$ 1.892,22 e o pior está em Glória de Dourados, de R$ 700,84. A diferença, do menor para o maior, é de R$ 1.192, ou seja, 169%.
Hoje, está havendo uma mobilização nacional, com paralisação dos professores, para forçar o cumprimento da lei, mas em Mato Grosso do Sul a Fetems optou por uma atividade que reuniu 300 delegados em Campo Grande, para um seminário sobre diretrizes curriculares e planejamento escolar.
