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Campo Grande, Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019

14/06/2010 17:36

Emissão de CPF será na hora a partir de agosto

Redação

A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a regulamentação para emissão instantânea do CPF (Cadastro de Pessoa Física) pelos Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal nos próximos meses.

Com o novo sistema, a emissão do cartão magnético com o número do CPF será dispensada. O contribuinte sairá com um comprovante com o número do CPF impresso em papel térmico, usado nos extratos bancários e que se apaga com o tempo.

Caso precise do número, o contribuinte deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e imprimir um novo comprovante por meio de código digital personalizado, já disponível na ferramenta.

A Receita avalia que a emissão de cartão magnético tornou-se obsoleta por conta do número do CPF estar presente em outros documentos, como carteira de identidade e carteira de motorista. Além disso, a emissão demora em média 10 dias.

O novo sistema, no entanto, não tem data para entrar em vigor. Isso porque os Correios e a Caixa Econômica Federal ainda precisam fazer ajustes tecnológicos nos sistemas informatizados. O Banco do Brasil já está com o sistema homologado desde maio, mas ainda precisa formalizar o convênio com a Receita Federal, cujos procedimentos foram regulamentados pela instrução normativa.

Caso os testes não detectem falhas, a emissão instantânea do CPF começa a valer em agosto. A emissão instantânea do CPF é o primeiro passo para a obtenção do documento pela internet. A emissão pelo site da Receita, no entanto, continua sem data para começar.

Atualmente, existem 180 milhões CPF cadastrados na base da Receita Federal.

(Com informações da Agência Brasil)

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