Trabalhador desconhece caminho que faz o dinheiro descontado do salário

A professora de História, Dayana Caldeira, 26, estima que o valor que recebe em um dos turnos que trabalha praticamente corresponde aos descontos de seu salário. “É muito. São mais de R$ 1000 que são descontados do meu salário todo mês”, afirma.

Assim como ela, todos os trabalhadores, do setor privado ou público, têm descontos salariais autorizados por eles ou obrigatórios por lei. Se por um lado, as pessoas, de modo geral, costumam verificar o que é tirado de sua tão suada remuneração, por outro, desconhecem os destalhes dessas reduções, o que é feito com o dinheiro todo e como acompanhar os valores descontados.

“Gostaria de saber”, respondeu Dayana sobre como é usado o dinheiro que mensalmente é descontado de seu salário. Na dúvida da professora está implícita a desconfiança quanto ao uso correto dos recursos públicos. Mas, sem considerar os desvios, as irregularidades, qual deveria ser a destinação dos descontos salariais?

Essa e outras questões são respondidas nesta reportagem com a ajuda da economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Andreia Ferreira. A especialista lembra, inicialmente, que há descontos obrigatórios e os opcionais.

As contribuições para o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), as relativas ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e ao IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) são os obrigatórios por lei.

No caso do INSS, as reduções variam de 8% a 11% do salário bruto, conforme o rendimento.
Pela tabela deste ano, quem recebe até R$ 1.693,72 tem desconto de 8%; dos que ganham desse valor a R$ 2.822,90, são descontados 9%; acima disso (com limite de salário de contribuição de R$ 5.645,80), o trabalhador contribui com 11%.

“Outro desconto é relativo ao FGTS, que as empresas recolhem sobre o valor do salário bruto, ou nominal, pago ao trabalhador, no percentual de 8%”, informou a economista.

Há, por fim, o IRRF. “A base de cálculo neste caso considera o salário bruto menos o valor do INSS apurado. Como os salários são variáveis, as faixas de desconto do imposto são entre 7,5% a 27,5%”, explica Andreia.

Quanto à contribuição sindical, não há obrigatoriedade com as mudanças na legislação trabalhista. No entanto, observa a economista, ainda pode ser feita caso o trabalhador queira. “O desconto é de 3% do salário ou o equivalente a 1 dia de trabalho, por ano”, informa.

Além dos obrigatórios, há os descontos opcionais, que podem ser adiantamentos ou os previstos em contratados. Nesse grupo, estão, por exemplo, o vale transporte, vale alimentação, planos de saúde, farmácia, eta. “O importante é o trabalhador ser informado de quais descontos e quais valores ou percentuais para cada item”, enfatiza a economista.

Para onde vai – E o que é feito (ou deveria ser feito) com todo o dinheiro que não vai para o bolso do trabalhador?

Quanto ao INSS, a economista informa que o destino é a Previdência, que engloba o sistema de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência Social). “Com este imposto, o trabalhador, ou seus dependentes, são amparados em caso de doença ou invalidez resultante de acidente de trabalho, e ainda na velhice”, detalha.

Em relação ao FGTS, os 8% descontados devem ser depositados, mensalmente, pelos empregadores em uma conta da Caixa Econômica Federal no nome do funcionário. Os recursos, que são administrados por um conselho, formado por trabalhadores, empresários e governo, devem ser usados para financiamento de habitação popular, saneamento ambiental e infra-estrutura.

O dinheiro do IRRF, como receita tributária, deve ser “usada para gestão dos serviços públicos, desde programas de saúde e educação, desenvolvimento sociocultural, obras de infraestrutura, até os salários dos servidores públicos, do executivo, legislativo e judiciário”, informa a especialista. 

Como consultar? – O holerite é, sem dúvida, importante fonte de informação de quanto é descontado do salário. Mas é possível ampliar essa consulta, com a ajuda da internet e outros meios.

No site do INSS, especificamente em “Meu INSS” (clique aqui), é possível consultar o extrato previdenciário, histórico de crédito, extrato de empréstimo consignado, entre outros serviços. É necessário fazer um rápido cadastro.

Os valores referentes ao FGTS podem ser consultados em extrato enviado pelos Correios. Pela internet, também é possível. Isso é feito tanto no site do próprio Fundo quanto no da Caixa. No primeiro acesso (clique aqui), é preciso fazer o cadastro, informando, inicialmente, o NIS (Número de Identificação Social) e, depois, outros dados, entre os quais o título de eleitor. Depois, deve ser criada uma senha de oito dígitos.

Quanto ao IRRF, a Receita Federal informa que a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto é da fonte pagadora. Assim não há como o empregado verificar pelo site o desconto feito. “Mas se o empregador apresenta no contracheque o desconto relativo ao IRRF, mas não repassa à Receita, ocorre a apropriação indébita”, afirma Andreia Ferreira.

É possível pelo site da Receita, entretanto, verificar os detalhes das declarações. No atendimento virtual, é preciso gerar um código de acesso (clique aqui). 

Nas ruas – E o trabalhador está atento a tudo que é descontado de seu rendimento? O Campo Grande News foi às ruas para verificar isso.

As pessoas, de modo geral, olham o holerite, mas se restringem a verificar quais são os descontos e quanto é reduzido de seus pagamentos.

A professora de História, Dayana Caldeira, 26, por exemplo, tem desconto que considera pesado. Por ano, passa de R$ 12 mil, o que equivale a 12 salários mínimos e meio.

“Tem plano de saúde, INSS, Imposto de Renda. No caso de Imposto, além de ser tirado todo mês do meu salário, ainda tenho que pagar mais quando declaro para completar o valor que deveria ser descontado. Acho que é muito dinheiro”, opina.

Jusley Gonçalves Lopes, 46, que se tornou motorista de Uber depois de perder o emprego, afirmou que sabe os descontos que tinham no salário. Mas quando foi falar sobre o assunto, fez uma pausa para lembrar. “Era descontado... saúde, INSS, vale transporte...”, mencionou.

A servidora pública Indianara Lescano, 27, também tem costume de olhar o holerite. “Tem desconto da Previdência, de plano de saúde, do Imposto de Renda...”, enumerou. Agora quanto aos detalhes desses descontos e o que é feito com esse dinheiro, a resposta, seguindo a maioria, foi: “Ah, isso não sei”.