Encaminhamento para demarcação em MS deve sair no início de agosto
Até o começo de agosto deve ser apresentado encaminhamento na questão dos conflitos por terras entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul. É isso o que espera o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O ministro presidiu nesta noite de quinta-feira (18), em Brasília (DF), a reunião com os integrantes do grupo de trabalho criado para buscar um consenso em torno da questão.
Participam do grupo lideranças indígenas e representantes dos fazendeiros. Da reunião, participaram o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e a vice governadora Simone Tebet (PMDB).
"Nossa ideia é que até 5 de agosto nos possamos apresentar algum encaminhamento um pouco mais afunilado na busca de um entendimento", afirmou Cardozo ao término do encontro.
Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com 53 áreas demarcadas ou em processo de demarcação, e a maior parte delas está em disputa na Justiça. De acordo com o ministro, o governo estuda uma fórmula jurídica para cada situação.
"Há situações diferentes, há áreas em que mesmo não tendo havido o trânsito em julgado, como é o caso da Fazenda Buriti, até o momento o Judiciário entende que a área não é indígena”, comentou ministro.
Além disso, Cardozo lembrou que há áreas que a demarcação foi suspensa sem decisão judicial, e que não houve suspensão nenhuma e poderiam ser tidas como área indígena, a não ser que houvesse decisão judicial contrária.
O ministro informou ainda que o grupo está trabalhando em uma avaliação financeira de cada caso. "Houve determinação ao grupo que fizesse a avaliação financeira de algumas áreas levantadas, o que inclui indenizações sobre valor do
Críticas ao Congresso – Quanto ao projeto em debate no Congresso, que visa a regulamentar o processo de demarcação de terras indígenas, o ministro da Justiça criticou a proposta, pois, dizendo haver divergências tanto mérito, como na constitucionalidade da questão.
De acordo com Cardozo, a iniciativa do Congresso pode diminuir a judicialização no processo de demarcação de terras indígenas. "Se for aprovada nos termos que nós gostaríamos que fosse, seguramente teremos mais instrumentais jurídicos para enfrentar os conflitos", finalizou.
(Com informação da Agência Brasil)
