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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

21/05/2009 11:31

Entidades criam programa para deter queimadas em Corumbá

Redação

Com o objetivo de implementar medidas para combater os incêndios florestais na região de Corumbá e Ladário, na segunda-feira (18/05) foi criado Programa Corumbá sem Queimadas.

O problema tem mobilizado o Ministério Público Federal, o qual já instaurou Inquérito Civil Público para investigar as causas e identificar os responsáveis. Também nesta semana, o senador Delcídio do Amaral (PT) pediu ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) que tome providências para combater as queimadas.

O procurador da República Wilson Rocha Assis afirma que "a incidência de queimadas no município de Corumbá tem alcançado níveis alarmantes, encobrindo toda a cidade com nuvens de fumaça e fuligem, em grave prejuízo ao bem-estar coletivo e à saúde pública".

Com o Programa, o MPF pretende identificar os focos de incêndio em Corumbá e Ladário, e depois penalizar dos responsáveis. O levantamento dos focos será feito pelo Laboratório de Geo-processamento da Embrapa Pantanal.

Uma das iniciativas de prevenção que será adotada é a notificação de proprietários rurais para apresentação, em 90 dias, de um plano de contingência para a prevenção e combate a incêndios. O plano deverá ser realizado por cada proprietário rural e apresentado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O plano será baseado em um Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Defesa Civil.

As entidades que fazem parte do Programa ainda trabalham pela criação de uma delegacia especializada em meio ambiente em Corumbá, bem como pela efetiva estruturação dos órgãos de tutela do meio ambiente, em especial Ibama e Polícia Militar Ambiental. Já esta marcada nova reunião para 15 de junho, quando será avaliada a implementação das medidas.

Assinaram o documento criando o Programa Corumbá sem Queimadas as seguintes instituições: Ministério Público Federal, Ibama, Polícia Militar Ambiental, Embrapa Pantanal, Defesa Civil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção Rural e Conselho Municipal de Meio Ambiente.

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