Estado destina R$ 12 milhões para assistência social em 2011
Recursos serão divididos entre os 78 municípios, incluindo região de fronteira
Os 78 municípios de Mato Grosso do Sul terão ao todo R$ 12.192.642,00 para as ações de assistência social no exercício de 2011. A Setas (Secretaria de Trabalho e Assistência Social) divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira a divisão do montante de recursos de acordo com o tipo de gestão realizada e considerando a quantidade de domicílios pobres em cada município.
O Fundo Estadual de Assistência Social para 2011 recebeu aumento de 5% em relação ao orçamento deste ano.
A quantidade de recursos é determinada pelo número de domicílios pobres no município, que faz parte do cálculo do Piso Linear, dividido entre Gestão Básica (R$ 3,00) e Gestão Plena (R$ 4,50).
Os maiores municípios (Campo Grande, Dourados, Ponta Porã, Três Lagoas e Corumbá) perfazem o maior volume de recursos do Fundo de Assistência Social. Na Capital, a Setas estipula 63.162 domicílios pobres, recebendo ao todo R$ 473.715,00 para ações de assistência social.
Já cidades menores, como Figueirão e Vicentina, os recursos são mais modestos. Como exemplo, o mais jovem município de Mato Grosso do Sul – Figueirão, localizado a 226 quilômetros de Campo Grande – conta com 288 domicílios considerados pobres, dentro da população estimada em 2.789 habitantes. Para aquele município, será destinado R$ 864,00 para gestão básica e R$ 1.296,00 para ações de gestão plena.
Em Dourados, serão R$ 46.278,00 para gestão básica e R$ 69.417,00 na gestão plena. Já em Corumbá, com seus 102.209 habitantes, os recursos serão na ordem de R$ 21.228,00 (básica) e R$ 31.842,00 (plena). O Piso Linear recebeu acréscimo de 15%.
Fronteira
A proximidade com Paraguai e Bolívia coloca em evidência a necessidade de investimentos mais intensos na região. A Setas, com base nas chamadas Conurbacoes Internacionais, nomeia de cidades-gêmeas as regiões de fronteira, que, somados os recursos, totalizam R$ 336.000 ao ano.
Em Mato Grosso do Sul, são cidades-gêmeas Bela Vista (MS) – Bella Vista (Paraguai); Coronel Sapucaia (MS) – Capitan Bado (PY); Ponta Porã (MS) – Pedro Juan Caballero (PY); Paranhos (MS) – Ype-Jhú (MS); Mundo Novo (MS) – Salto Del Guayrá (PY); e Corumbá – Puerto Suarez (Bolívia).
Corumbá e Ponta Porã terão repasse mensal de R$ 8.000,00 para gestão plena, enquanto Bela Vista receberá R$ 4.000,00 no mesmo modelo de administração da assistência social. Para Coronel Sapucaia, Mundo Novo, Paranhos e Porto Murtinho o repasse será de R$ 2.000,00.
Entre os recursos do FUAS/2011, três municípios vão receber investimentos para instalação de Centros de Referência Especial em Assistência Social, os chamados Creas. Alcinópolis, Nioaque e Novo Horizonte do Sul terão R$ 4.500,00 ao mês para implantar a estrutura de atenção especial.
