A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

01/08/2008 17:30

Estados podem questionar piso de professores no STF

Redação

Os secretários de educação reunidos em Porto Alegre na 3ª Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) consideram a possibilidade de os estados entrarem com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei do piso nacional do magistério.

Desde a sanção presidencial a entidade pede a revisão de alguns dispositivos da lei que seriam inconstitucionais. O principal questionamento dos secretários é com relação a um artigo que aumenta de 20% para 33% a carga horária de atividades extraclasse dos professores, o que exigirá a contratação de novos profissionais para atuar em sala. Como a regra já vale a partir da sanção, o Consed argumenta que a lei é inconstitucional porque cria uma nova despesa no ano em curso.

Na reunião de hoje (1º), os secretários decidiram que vão encaminhar aos governadores um estudo sobre o impacto e sobre a inconstitucionalidade do projeto.

Mega-Sena acumula de novo e prêmio estimado sobe para R$ 43,5 milhões
Mais uma vez a Mega-Sena ficou sem vencedor na faixa principal e, com isso, a premiação acumulou e pode chegar a R$ 43,5 milhões no próximo concurso,...
Mega-Sena pode pagar R$ 39 milhões no sorteio deste sábado
A Mega-Sena deste sábado (16), que está acumulada, pode pagar R$ 39 milhões para quem acertar os seis números. O concurso 1.997 ocorre às 20 horas, h...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions