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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

06/08/2008 11:27

Estudo da Funai ameaça soberania nacional, diz advogado

Redação

Para o advogado Newley Amarilha, que defende produtores rurais da região Sul do Estado, a demarcação de terras indígenas pode afetar a soberania nacional. Uma carta política da ONU (Organização das Nações Unidas), mas ainda não aprovada pelo Congresso Nacional, dá caráter de nação independente aos indígenas.

O temor é semelhante ao que revelado por deputados que investigavam a possibilidade do líder religioso Reverendo Moon fazer uma espécie de estado coreano independente dentro de Mato Grosso do Sul.

Mas neste caso, o levantamento da Funai (Fundação Nacional do Índio) é sobre uma área de 76.707 km, em 26 municípios, o equivalente a 1/3 da área territorial de Mato Grosso do Sul.

Newley acredita que existem interesses internacionais de que o Brasil perca território. Ele argumenta que o levantamento da Funai é patrocinado por bancos internacionais.

O PPTAL (Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal) é financiado pelo Rain Forest Trust Fund, que tem recurso do Banco Mundial, da Onu (Organização das Nações Unidas), e pelo Kreditanstalt für Wiederaufbau, da Alemanha. O banco alemão tem o capital social formado da seguinte maneira: 80% da República Federativa da Alemanha, e 20% de 16 estados daquele país.

Os recursos dessas instituições financeiras são usados para pagar antropólogos, ecólogos, geógrafos e outros estudiosos.

Indenização - Segundo Newley, se houver a demarcação os proprietários rurais são indenizados apenas pelas melhorias feitas no local, sem receber o valor da terra. A interpretação legal é de que os não-índios estariam ocupando uma terra que não é deles, seja por erro deles ou do Estado. Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que tramita no Senado prevê uma compensação para a perda dessas terras.

Raposa/Serra do Sol - Newley diz que a situação em Mato Grosso do Sul é muito parecida com a da Raposa/Serra do Sol, em Roraima, onde arrozeiros e índios vivem em situação de tensão.

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