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20/10/2013 15:59

Falta de defensores em 46% das comarcas atrasa processos na Justiça

Lidiane Kober
Coordenador e Corregedor-Geral da Defensoria destacam o papel social do órgão no atendimento à população mais carente (Foto: João Garrigó)Coordenador e Corregedor-Geral da Defensoria destacam o papel social do órgão no atendimento à população mais carente (Foto: João Garrigó)

Em Mato Grosso do Sul, 25 das 54 comarcas estão sem defensores titulares e a população carente fica sem acesso à Justiça. No total, o déficit é de 100 profissionais no Estado e o resultado é o atraso nos processos de primeira instância. Ciente do problema, nesta quarta-feira (16), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apelou para dar prioridade ao segmento.

De acordo com o Relatório Justiça em Números 2013, 83% dos casos novos, 93% dos processos pendentes e 83% dos processos baixados pelo Judiciário em 2012 tramitaram na primeira instância, formada pelas varas, seções judiciárias, juntas eleitorais e auditorias militares. “É preocupação do CNJ focar nesse segmento do Poder Judiciário, especialmente na Justiça Estadual, para tentar reduzir as taxas de congestionamento”, afirmou a conselheira Maria Cristina Peduzzi.

Em Mato Grosso do Sul, todas as 25 Comarcas de Primeira Entrância estão sem defensores. É o caso de Nova Alvorada do Sul, Sonora, Porto Murtinho, Nioaque, Glória de Dourados, Rio Verde e Deodápolis. O resultado é a morosidade do desenvolvimento dos processos e o desamparo das pessoas sem condições financeiras de pagar um advogado.

Em Sonora, por exemplo, em abril de 2012, quando o município contava com defensor na comarca foram homologados 13 acordos. No mesmo mês deste ano, já sem o profissional, apenas um sul-mato-grossenses conseguiu resolver impasse judicial. Em Porto Murtinho, em fevereiro de 2012, com defensor, 152 ações foram iniciadas. No mesmo período de 2013, o número caiu para 87, após o município ficar sem titular na comarca.

Vida ou morte – Em 2012, 255 mil pessoas procuraram a Defensoria Pública em Mato Grosso do Sul e, em alguns casos, o órgão ajudou a salvar vidas. Neste ano, estimativas indicam aumento de 15% da demanda, com 300 mil atendimentos.

Entre os casos, o corregedor-geral Francisco Carlos Bariani citou disputas judiciais por medicamentos e cirurgias. “Cada semana, recebemos, por exemplo, um ou dois casos de mulheres, acometidas de trombose e com risco de aborto, em busca de injeção no valor de R$ 50. Para evitar a perda do filho, elas precisam tomar uma por dia, durante a gestação”, relatou.

A Defensoria também já comandou ações por busca de outra injeção a fim de evitar a cegueira. Neste caso, o risco é combatido com três doses em cada olho, cada uma no valor de R$ 5 mil. “Uma pessoa humilde não tem condições de pagar isso”, comentou Bariani. Além disso, é comum o órgão receber pedidos para adiantar cirurgias.

“Uma pessoa, por exemplo, precisa operar o braço, mas, pelo SUS, é obrigada a ficar em uma fila que a gente não sabe o início e nem o fim. Dessa forma, procura a Defensoria e, na maioria dos casos, conseguimos liminar para garantir o procedimento”, destacou o corregedor.

Mais recursos – Atualmente, a Defensoria recebe 1,5% da receita do Estado, mais de um terço a menos do repassado ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). “Isso que lei estadual determina que, a cada cargo de juiz, é necessário um defensor”, ponderou Bariani.

Para sanar o déficit de profissionais, o órgão vem, desde 2007, apelando ao Governo do Estado por mais verba. “No último concurso, passaram 34 pessoas e estamos esperando o Executivo liberar recurso extra para contratarmos pelo menos 25 para compor as vagas de defensores substitutos”, disse o defensor coordenador Renato Rodrigues dos Santos. Estima-se que R$ 600 mil mensais cobririam os gastos.

Cansado de esperar por mais recursos, o defensor desabafou: “o tribunal e o MPE (Ministério Público Estadual) tem poder de barganhar por julgarem e apresentarem denúncias contra autoridades, enquanto isso, a Defensoria carrega um caminhão de pobres. Por isso, precisamos do apoio da população para podermos melhorar nosso atendimento”.

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A expressão carrega um caminhão de pobre dita não sei se foi pelo corregedor ou coordenador da Defensoria Publica Ms é um tipo de preconceito para quem diz que defende a classe menos favorecida,talvez eles com seus polpudos salários, é mais pobre de espirito do que aqueles que precisam da Defensoria, por ser menos favorecidos pela Lei,ou mesmo situação financeira
Uma defensoria que tem grandes nomes em seu quadro de funcionários com Defensor Públicos- Paulo André-João Miguel -,Paulo Matos- Marieto,- Chadid - Drª Neila,- Olga, Jane etc jamais poderia usar a expressão caminhão de pobres..
 
MESSIAS NEVES em 21/10/2013 06:07:36
Vejam que o problema da justiça não é ocasionado somente pelo poder judiciário, mas também, pela defensoria pública. Aliás, o defensor está reclamando de falta de dinheiro. Para resolver o problema é só parar de pagar 30.000,00 para cada defensor. Daí sobra dinheiro para contratar mais. Pena que eles não tem CNJ.
 
Marcos Oliveira em 20/10/2013 18:53:21
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