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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

03/08/2010 22:08

Gilmar Mendes ocupa vaga de Eros Grau na 2ª Turma do STF

Redação

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi escolhido o novo presidente da Segunda Turma da Corte. O mandato é de um ano, a ser contado a partir do dia 10 de agosto, quando ele tomará posse no cargo.

A decisão da Turma foi tomada diante da publicação, nesta segunda-feira (2), do decreto de aposentadoria do ministro Eros Grau, que presidia a Segunda Turma desde o dia 27 de abril. O decreto foi assinado pelo presidente Lula no dia 30 de julho.

Grau se despediu da presidência da Segunda Turma no dia 8 de junho, em razão da proximidade de sua aposentadoria.

O ministro Gilmar Mendes foi saudado pelos colegas e pelo subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, que tem assento na Turma como representante do MPF (Ministério Público Federal).

O sistema de rodízio de um ano na presidência das Turmas do Supremo, seguindo a ordem decrescente de antiguidade dos ministros que a compõem, foi instituído pela Emenda Regimental 25, de 26 de junho de 2008.

Em seu parágrafo 5º, ela determina que, caso a presidência da Turma vague que por motivo que não seja o término do mandato anual (como ocorreu com a aposentadoria do ministro Eros Grau), a escolha do novo presidente deve ocorrer na sessão ordinária imediatamente posterior à ocorrência da vaga. Nessa hipótese, determina ainda o dispositivo, o novo presidente exercerá o mandato de um ano por inteiro, a contar da data de sua investidura. (Com informações do STF).

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