Governo de MS e UFMS estão na lista dos cem maiores responsáveis por ações na Justiça
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou nesta quinta-feira (31/03) o relatório dos cem maiores litigantes do país. A listagem traz o governo do Estado e a FUFMS (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) entre os cem maiores responsáveis por ações na Justiça.
Conforme a listagem, o governo de Mato Grosso do Sul aparece na 37ª posição no ranking entre os cem maiores litigantes da Justiça estadual, com 0,45% das ações desse grupo pesquisado.
O segundo maior litigante do Estado que aparece na listagem do CNJ, a FUFMS, surge na 72ª posição entre os maiores responsáveis por ações na Justiça Federal, com 0,72% dos processos.
A lista é resultado de pesquisa feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ em todos os tribunais do país.
Para poucos O secretário-geral do Conselho, Fernando Marcondes, informou, afirmou hoje, durante a divulgação dos resultados, que a pesquisa mostrou que a Justiça trabalha para poucas pessoas. Estima-se que os cem maiores litigantes correspondam a 20% dos processos no País. “A pesquisa será um dos norteadores do Terceiro Pacto Republicano, o Estado se apresenta como maior litigante e precisamos discutir essa questão”, diz Marcondes.
Nacionalmente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o maior litigante nacional, correspondendo a 22,3% das demandas dos cem maiores litigantes nacionais, seguido pela Caixa Econômica Federal, com 8,5%, e pela Fazenda Nacional, com 7,4%.
Na Justiça Estadual, o estado do Rio Grande do Sul é o maior litigante, com 7,7% das demandas, seguido pelo Banco do Brasil e pelo Banco Bradesco. Já na esfera da Justiça do Trabalho, a União é a maior litigante, com 16,7% das demandas. O setor público (estadual, federal e municipal), bancos e telefonias representam 95% do total de processos dos cem maiores litigantes nacionais.
De acordo com José Guilherme Vasi Werner, secretário-geral adjunto do CNJ, não é possível falar em planejamento e gestão do Poder Judiciário sem que se conheça o que acontece na prestação de serviços da Justiça, que foi uma das intenções da pesquisa.
Nos dias 2 e 3 de maio, em evento em São Paulo, a pesquisa será debatida na presença dos maiores litigantes da Justiça, com o objetivo de levantar soluções para reduzir o índice de litigância.
