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Campo Grande, Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018

09/01/2011 20:20

Governo limita uso de arma pela polícia

Paulo Fernandes

Portaria proíbe policiais de atirar em pessoas em fuga.

Uma nova norma criada pelo Governo Federal restringe o uso de armas de fogo por agentes policiais.

Editada pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Portaria Interministerial 4.226 proíbe policiais de atirar em pessoas em fuga, mesmo se estiverem armadas.

O uso da força letal pela polícia só será considerado legal em casos de legítima defesa ou por real ameaça de lesão ou morte de terceiros.

De acordo com o site Ultima Instância, não poderão ser feitos disparos, por exemplo, contra carros que furarem blitzes policiais.

Estão proibidos até mesmo os chamados tiros de advertência, quando o agente dispara para o alto para controlar situações de conflito.

A portaria será obrigatória para os órgãos federais de segurança como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança Pública e poderá ter a adesão voluntária de estados e municípios.

Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo da portaria é reduzir gradativamente os índices de morte nas ações envolvendo agentes de segurança.

Os policiais não poderão apontar armas contra pessoas durante abordagens nas ruas de forma “rotineira e indiscriminada”. Os agentes policiais deverão portar pelo menos dois outros instrumentos de menor poder ofensivo como alternativa ao uso da arma de fogo.

O texto dá prazo de 60 dias para a PF e PRF, o Departamento Penitenciário Nacional e a Força Nacional de Segurança baixarem normas internas disciplinando o uso de armas de fogo e mais 90 dias para alterar seus procedimentos operacionais e o processo de formação e treinamento.



Brasileiro é muito fascistinha mesmo... É por isso que a classe mérdia bateu palma para a ditadura (milicada te chamando de burro e impedindo você de votar). Todo mundo sabe que nas grandes cidades a maior parte dos policiais entrou na policia para ter autoridade sobre os cidadãos e fazer valer seus próprios interesses.

O cara furou uma blitz? Perseguição policial, ora! É pra isso que eu pago a polícia: para agir racionalmente e não para recorrer a métodos letais cada vez que sua "otoridade" é contrariada.
 
Luiz Esmiralha em 20/06/2011 11:02:28
Seu Frederick F. Araujo te faço uma pergunta está escrito na sua testa que você não é bandido? Outra coisa você sabe quando tempo leva para um policial, bem preparado, sacar a arma e efetuar um disparo? Outra coisa segundo a portaria "Editada pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Portaria Interministerial 4.226 proíbe policiais de atirar em pessoas em fuga, mesmo se estiverem armadas." Então quer dizer que o policial pode morrer, mas não pode se defender, eles não pesam que um projetil é muito mais rápido que um policial sacando arma. Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo da portaria é reduzir gradativamente os índices de morte nas ações envolvendo agentes de segurança. Com certeza isso só vai aumentar o número de agentes de segurança pública mortos.
 
carlos alberto em 11/01/2011 05:41:25
A função de polícia preventiva acabou
 
Carlos Alberto em 11/01/2011 05:39:16
Bem Vindos ao Brasil!!! Onde pode tudo e mais um pouco!! E depois.. as mesmas pessoas que reclamam sao aquelas que colocaram esses "caras"(deputados, vereadores e assim por diante...) lá no poder...!!!
 
Afonso Delamare em 10/01/2011 12:57:24
só para concordar em número, gênero e grau com o Sr. Abmael Barbosa....Meu Deus...q país é esse???? Cada norma mais absurda....direitos humanos para bandidos??? e os nossos, de cidadãos honestos e pagadores de impostos (bem altos por sinal). Estão inibindo a polícia de defender os nossos direitos!!!
 
ELIENE SOUZA DE ALMEIDA em 10/01/2011 12:09:30
deve-se o fato, que ta morrendo mto bandido, nos confronto cm policiais, estao querendo preservar a vidas dos meliantes. so pode ser brincadeira, mas afinal e o BRASIL, fazer o que?
 
roberto oliveira em 10/01/2011 12:00:46
E depois vem um e diz "Pior que tá não fica..."

Quem cria uma lei destas nunca foi assaltado e nem pensa que numa sociedade, quem comete crime não liga nem pra lei, nem se o cidadão de bem sairá são e salvo de uma ação criminosa.

O que é preciso fazer para ser um cidadão de bem neste país e viver em paz?
Ou não é pra sermos mais cidadãos de bem?
 
ANTÔNIO MARCOS ALENCAR DE LIMA em 10/01/2011 10:13:59
È OS POLITICOS FAZENDO LEIS,NORMAS E TUDO O MAIS PARA ELES.TALVEZ PREVENDO ALGUM PARENTE EM FUGA,SÓ ESPERO QUE O FUTURO PRESIDENTE DO BRASIL,UM TAL DE BATISTE(ITALIANO) RESOLVA ESSES PROBLEMAS QUANDO FOR ELEITO.
 
NILSON FRANCO DE OLIVEIRA em 10/01/2011 09:40:14
E dai. Reclamar do que? para que? VOCÊ VOTA? hummmmmm tá explicado. A PROPRIA POPULAÇÃO É CULPADA
 
Gicylau pietrobelli em 10/01/2011 09:29:54
...A quem interressa essa portaria...??? Não seria a intenção dos "douto" o quanto pior melhor??? Só falta recolherem as armas dos policiais e substitui-las por flores!!! É o fim da picada. Se a intenção e´o desânimo desses heróis anônimo, acho que estão conseguindo!!!
 
Vicente Barbosa em 10/01/2011 08:39:09
É infelizmente o Sr. Deputado Federal "TIRIRICA" errou no seu bordão quando dizia: VOTE EM TIRIRICA, PIOR QUE TÁ NÃO FICA. Desse jeito com esse tal órgão de direitos humanos tá ficando, já era ruim agora salvem-se quem puder. Só faltam criar agora carteira funcional para bandido e sindicato pois se por um acaso o policial atirar neles, eles entram na justiça dizendo que as leis não tão sendo cumpridas. Durmam com essa.
 
Ruymar Douglas em 10/01/2011 08:29:30
Qual será a verdadeira intensão do novo Ministro?
Tirar poder da Polícia ou dar poder a bandidagem?
Se a Polícia não pode algemar, disparar e nem perseguir, pra quê Polícia?
Por certo ele não deve ter nenhum filho ou irmão que trabalhe como Policial.
Ah, senhores policiais não pode atirar em bandido heim, mas levar tiro pode ok?
 
Jose Aguillera em 10/01/2011 08:02:48
so no brasil mesmo!!!!!!!!!!!!!!
a malandragem ja ta deitando e rolando imagina agora sabendo que a policia vai ter que pegar no braco ,a sensação de impunidade vai reinar!!!!!!!!!!!
tem que parabenizar aqueles que escolheram a vida do crime pois esses conseguem todas as regalias enquanto os que os combatem com salarios vergonhosos ficam cada vez mais retritos .
 
jose augusto em 10/01/2011 07:50:45
Incrível, daqui a pouco os policiais terão que trabalhar até sem armas... em vez de darem mais poder aos policiais, acabam tirando o pouco que tem.
Isso é Brasil...!!!!!!!!!
 
César Kennedy em 10/01/2011 07:28:39
Com certeza só o corpo policial sabe a melhor forma de utilizar qualquer tipo de arma de fogo perante uma situação fática concreta, de forma que, sem sombra de dúvidas, como já demonstrado nos comentários anteriores postados por outros internautas, a portaria é genérica e não leva em consideração todas as situações fáticas possíveis em que um policial será obrigado a utilizar arma de fogo.

Todavia, ao ler esta matéria e estes comentários passou como um filme na minha cabeça a lembrança de inúmeros casas que vários amigos foram me confessando no decorrer da minha vida, inclusive, eu mesmo já presenciei um. Casos em que cidadãos comuns, desarmados e que não ofereciam qualquer perigo nem para os policiais e nem para terceiros, foram abordados e intimidados pelo uso desproporcional das armas de fogo.

Então, acabei me fazendo uma pergunta.. e faço-a a tds: Será que essa portaria não é , de certa forma, um alerta de que muitos cidadãos têm reclamado sobre a forma como uma exceção de policiais têm utilizado as armas de fogo para realizar qualquer abordagem??
 
Frederick F. Araujo em 10/01/2011 06:19:49
daqui uns dias teremos que efetuar abordagens,com ramalhetes de flores já com o atestado de óbito em mãos,pois quem cria esse tipo de lei ou foi [vitima] do sistema e agora tenta vingar-se,ou tá igual marido desempregado em casa,ou seja,não apita nada.




 
francisco da silva em 10/01/2011 01:02:39
Isso e palhaçada!!! coisa de gente que nao sabe o que ta fazendo, ou pior, sabe "muito bem" o que quer!!! nao ha necessidade de se criar normas para o caso, pois, essas situaçoes devem ser analisadas e julgadas individualmente...ja existe a lei penal e as jurisprudencias dos tribunais...disciplinar materias assim e muito complexo e nao se pode crer que uma "portaria", feita por pessoas sem conhecimento pratico, tanto, na parte tecnica policial, quanto, na parte tecnica da magistratura (julgar) sera a soluçao da "violencia policial"...o que poem fim a violencia de todas as formas e o fim da impunidade...e outro detalhe... sem sombra de duvidas as policias nao possuem equipamentos em numero suficiente para que seus servidores andem com dois meios alternativos de armas ha mais...rsrsrsrs realmente parece que o "carnaval" chegou mais cedo...rsrsrsrss
 
laercio souza em 09/01/2011 11:47:45
Esse pessoal da Secretaria Especial de Direitos Humanos estão sempre do lado da ilegalidade, pois quando um marginal mat um pai de familia ou mesmno uma familia inteira, não vai nenhum psicologo, assistente social para a familia fragilizada.
Mas o bandido logo é assistido. Infelizmente o marginal tem mais direito que a pessoa de bem.
 
ivan carlos ferreira em 09/01/2011 11:45:07
brincadeira é pouco daqui mas um pouco não precisa de segurança publica porque os bandidos ja vão estar tomando conta do país,tomara que a justiça entre com uma liminar isso não pode ser verdade.É preciso de direito humano contra preconceito ,discriminação e para pessoas honesta azar de quem vai para o mundo do crime .
 
ivete santos da mata em 09/01/2011 11:41:47
Parabéns ao estado por criar medidas que possibilitem aos criminosos agirem dentro da legalidade, pois, também seria interessante se pudesse com máxima brevidade a-
dotar mecanismos que diminuam o comércio e tráfico de armas e drogas que ocorre em grande escala no Brasil.
 
Marcio da Silva em 09/01/2011 10:21:26
É ...ta ficando cada vez mais dificil de se trabalhar.. deixa o policial morrer primeiro pra depois ver o que se vai fazer!!!!!
 
marcelo dias de souza em 09/01/2011 10:20:51
Bandido 1 cidadão de bem 0... estamos perdidos...
 
Luciano Bandeira em 09/01/2011 10:07:42
NAO SERIA MAIS LOGICO O ESTADO DEIXAR DE USAR OS POSTOS DE CONTROLE DE TRANSITO,COMO INSTRUMENTO DE SEGURANCA,E COM ISSO NAO EXPOR SEUS AGENTES AO RIDICULO, SEM CONTAR QUE DE ARMA EM PUNHO OS AGENTES ENCONTRAM RESISTENCIA.GOSTARIA MUITO DE SABER SE TAIS LEGISLADORES JA PRENDERAM AO MENOS A RESPIRACAO NA PRESENCA DE DUAS TESTEMUNHAS.HIPOCRISIA TOTAL!
 
nelson wAGNO ribeiro da silva em 09/01/2011 10:05:16
Graças a Deus "falta pouco para que eu vista o pijama e pendure as chuteiras, ops, digo, pendure os cuturnos". pois do jeito que as coisas andam, daqui a pouco polícia servirá só para prender "ladrões de galinha", e olhe lá. Esses "doutores de Brasília" poderiam incluir na tal Portaria Interministerial, que nós, profissionais de segurança pública carregássemos também balinhas, bombons e flores para distribuirmos em nossas abordagens a bandidagem em geral. Ou melhor, talvez "Vales Pizzas", pois disso sim, entendem muito bem.
 
Fernando Silva em 09/01/2011 09:53:06
Isso é uma vergonha!!! Certamente quem fomentou essa regularização nao passou nas mãos de bandidos, ou mesmo os familiares, pois dispões de segurança, dinheiro...., agora a população que sofrerá com mais insegurança, afinal como a policia vai intimidar um bandido? Daqui uns dias vão criar umas leis pedindo pros bandidos serem mais bonzinhos nas abordagens... kkkkkkkk ou pelo menos nao matar, só deixar tetraplégico.
 
Adriano Pereira Lima em 09/01/2011 09:49:44
Isso é um absurdo, nao se faz leis e nem se aprovam leis nesse país para os defensores das leis e sim para DAR BRECHAS AOS BANDIDOS DE SE DEFENDEREM DOS PROTETORES DAS PESSOAS DE BEM. É tanta injustiça, tanta falta de vergonha, e ate mesmo do que fazer desses politicos, que nao sabem e nao pensam que quando acontecer alguma coisa com eles, terao que chamarem a policia que por conta dessa Lei INJUSTA, REVOLTANTE, nao poderao e nao farao nada para lhes ajudarem. E com isso ficarão de mãos atadas e atenderam casos para serem PSICOLOGOS dos bandidos. O BRASIL........ACORDA
 
neire glaucia silva em 09/01/2011 09:48:47
É brincadeira!!!!!!
Suponhamos: Uma quadrilha armada assalta um banco em uma cidade de fronteira. Usa reféns para inibir a ação imediata da polícia local (civil-militar), segue para a divisa do país e, na fuga veicular, ultrapassa o posto de fiscalização sem disparos, apenas em alta velocidade. Ali ficam (PF, PRF, RF, FNS) que terão que observar a ação dos bandidos, pois tem uns imbecis não sabem nada da vida prática e acham que defender bandidos é garantir direitos humanos.
É só no Brasil!!!!
Depois vem a população e fala que polícia não trabalha.
 
abmael barbosa pereira em 09/01/2011 09:15:43
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