A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

30/10/2013 17:53

Ibama "esqueceu" caixa com mais de 20 processos por mais de 12 anos

Zana Zaidan

A superintendência do Ibama em Mato Grosso do Sul deixou de multar ou aplicar infrações em diversos crimes ambientais constatados pelo próprio órgão. A negligência também aconteceu em relação à autorização para conduzir projetos de recuperação ambiental, um indicativo da indiferença em cumprir efetivamente a função que lhe é atribuída – prevenir, preservar, manter e controlar.

Uma caixa com 23 processos foi encontrada "esquecida" na atual sede do órgão, esquecida há 12 anos. Isso só aconteceu porque o Ibama está de mudança, e vai passar a funcionar na rua Euclides da Cunha. 

A irregularidade foi denunciada ao Ministério Público Federal no último dia 4, que vai investigar  os 23 processos administrativos do Ibama, abertos entre 2000 e 2002. Uma denúncia interna, dentro do próprio órgão, também foi protocolada.

Parte dos processos tratam de autos de infração elaborados por fiscais do Ibama, relativos ao chamado Projeto de Recuperação de Reserva Legal, que já estão sob investigação no MPF. As irregularidades tratam de queimadas criminosas em propriedades rurais do Estado. No bolo de processos, também constam cinco denúncias de queimadas, três delas em APP's (Área de Preservação Permanente) em que todas foram feitas vista grossa.

APP - O mais grave processo, dentre os 23, trata de um auto de infração de 2001. Um produtor rural de Corumbá foi multado por destruir um hectare de floresta considerada APP (Áreas de Preservação Permanente). A multa chegou a R$ 5 mil por causa da conduta considerada crime ambiental, que supostamente não foi comunicado ao MPF, ou cobrado pelo setor de arrecadação do Ibama/MS.

Em 2011, a procuradoria do Ibama emitiu parecer jurídico confirmando a prática criminosa descrita no auto de infração. No parecer, a recomendação é o embargo e a punição até que um Projeto de Recuperação Ambiental (PRAD) fosse apresentado pelo produtor rural, o que nunca aconteceu.

Preservação e conservação - Em relação ao beneficiamento do meio-ambiente, o mesmo aconteceu, e diversos pedidos não foram apreciados. Até solicitações de entidades rurais, como a Famasul (Federação da Agricultura de MS) e do Sindicato Rural de Porto Murtinho, foram negligenciados.

Em 2002, por exemplo, a Câmara Municipal de Nova Andradina, propôs um termo de cooperação técnica para implantar um viveiro de mudas na cidade. O mesmo foi feito pela prefeitura de Antônio de João, no ano anterior, e por uma Associação de Pequenos Produtores Rurais, também em 2002.



Concordo em gênero, número e grau com o comentário do Maximiliano, pois as multas impostas pelo Ibama aos grandes latifundiários nunca são pagas mesmo, será que o servidor que deu causa a prescrição ao processo e que faltou com seu dever funcional vai ser punido por este desleixo. Bom! Que seja cobrado dele o valor da multa, como também, o funcionário possa recuperar o dano ambiental provocado pelo fazendeiro que destruiu área de preservação permanente em Corumbá. Onde já se viu tanta falta de compromisso com a coisa pública.
 
Luiz Augusto Benatti em 31/10/2013 13:06:15
Infelizmente Isto é o Ibama. Temos que apurar a responsabilidade do servidor que deu causa a prescrição dos processos, pois é isto que toda sociedade de Mato Grosso do Sul espera de tamanha negligência com a coisa pública. Pedimos ao MPF de MS que apure tais fatos, pois o prejuízo é de toda coletividade. Será que o servidor que deu causa a prescrição dos processo não obteve algum benefício pessoal? Pois sabemos que ele é o atual Superintendente do Ibama/MS.
 
Luiz Benatti em 31/10/2013 12:07:50
Todo mundo já tá cansado de saber que nenhum latifundiario jamais pagou alguma multa por crime ambiental, nós temos verdadeiros criminosos, responsáveis por queimar áreas imensas acabando com vegetações centenárias, animais indefesos mortos pelo fogo e pela fumaça, destroem ecossistemas complexos e nada é feito, eles recebem a multa, entram com recurso e ninguem mais fala sobre isso, no dia em que a justiça realmente começar a ser feita, quem sabe ficará muito mais simples se respirar um ar mais puro, ter um dia com clima mais agradável, enfim, quem sabe a raça humana volta para os eixos.
 
maximiliano nahas em 31/10/2013 08:37:17
Grande coisa ! se fosse só o IBAMA tava bom.
pensa nos inúmeros aposentados que entram contra o governo e até mesmo contra terceiros e acabam morrendo e a questão permanece pendente. isso é uma vergonha !
 
Solange Vianna em 31/10/2013 05:11:59
Esse é o Ibama........
 
Jose Alfredo de Melo em 30/10/2013 21:57:31
Umas das coisas mais difíceis do mundo pra um biólogo é convencer um "leigo" de que conservação ambiental compensa e pode ser um excelente negócio. Com os órgãos competentes boicotando desse jeito, fica praticamente impossível! Mais uma vez a corrupção "necrosando" a máquina pública! Revoltante!!!
 
Tamires Yule em 30/10/2013 21:09:08
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions