MPE aponta perigos e pede que prefeito regularize frota do transporte escolar
Apuração constatou pneus carecas, excesso de passageiro e falta de itens de segurança
Pneus carecas, excesso de passageiros, falta de itens de segurança e até interrupção que impede o acesso de alunos à sala de aula. Os perigos no transporte escolar em Bela Vista, a 322 km de Campo Grande, são apontados pelo MPE (Ministério Público Estadual), que fez recomendação para que a prefeitura regularize a frota no prazo de 10 dias.
O documento, assinado pelo promotor William Marra da Silva Júnior, é endereçado ao prefeito Reinaldo Miranda Benites (PSDB) e à secretária de Educação, Jane Mary Garcia Mattos Carvalho.
A recomendação é para que os veículos estejam em perfeitas condições de uso, com a manutenção em dia, pneus em bom estado de conservação, itens de segurança em todos os assentos e a frota deve ter o selo de vistoria obrigatória do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito).
A situação do transporte escolar no município foi apurado em inquérito civil. O levantamento aponta que no primeiro semestre de 2017, cinco veículos foram reprovados em vistoria do Detran, um contou como registrado em outro município e seis não foram levados para a vistoria.
No segundo semestre, o cenário não melhorou: 16 veículos não compareceram à vistoria do transporte escolar, tanto de propriedade da prefeitura quanto de empresas terceirizadas, e dois foram reprovados.
Reprovado - Em 28 de agosto, ação do MPE, Conselho Tutelar e PM (Polícia Militar) verificou 13 veículos. Do total, seis foram multados ou apreendidos. Os problemas foram falta de cinto de segurança, licenciamento vencido, falta de vistoria semestral, pneus carecas, problemas elétricos, além de haver motorista não habilitado para o transporte escolar, o que coloca em risco os alunos.
Com capacidade para 47 passageiros, ônibus contratado de uma empresa levava 56 estudantes. O prazo para a resposta da prefeitura é de 24 horas, “tendo em vista a informação que alunos do assentamento Caracol não estão frequentando a escola por ausência do transporte escolar”.
A recomendação foi publicada na edição de segunda-feira do MPE, já disponível na internet. A reportagem não conseguiu contato com o prefeito e nem com a prefeitura de Bela Vista.
Em outubro do ano passado, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) realizou a operação Parada Final em Bela Vista. A ação era de combate a atos de improbidade administrativa praticados na contratação de empresa de transporte escolar.
