Abuso de crianças leva à condenação de homem a 25 anos de prisão
Justiça considerou depoimentos das vítimas e provas reunidas contra o acusado em Dourados
Homem foi condenado a 25 anos e 24 dias de prisão por violência sexual contra duas crianças menores de 14 anos em Dourados, município a 251 quilômetros de Campo Grande. A Justiça considerou comprovado que o acusado aproveitou a relação de confiança com a família das vítimas para cometer os crimes entre 2018 e fevereiro de 2024. A sentença também determinou o pagamento de indenização às meninas.
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Um homem foi condenado a 25 anos e 24 dias de prisão por estupro de vulnerável contra duas crianças menores de 14 anos em Dourados, a 251 quilômetros de Campo Grande. Os crimes ocorreram entre 2018 e fevereiro de 2024, e o réu se aproveitou da confiança da família. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado, e ele deverá pagar R$ 10 mil a cada vítima. Preso desde abril de 2026, o condenado continuará detido. A decisão cabe recurso.
Conforme informações divulgadas nesta sexta-feira (16) pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a condenação ocorreu por estupro de vulnerável. A decisão foi proferida pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Cartas Precatórias Criminais de Dourados, com base nas provas reunidas durante a investigação.
As crianças relataram os episódios durante atendimento psicológico e, posteriormente, prestaram depoimentos à Justiça. O juiz considerou as declarações coerentes e compatíveis com os laudos, o parecer psicológico e os demais elementos apresentados no processo.
A pena foi estabelecida separadamente para os crimes cometidos contra cada vítima. Pela violência praticada contra a primeira menina, o homem recebeu 10 anos e 8 meses de prisão. Em relação à segunda, a condenação foi de 14 anos, 4 meses e 24 dias. Com a soma, o período total chegou a 25 anos e 24 dias, em regime inicial fechado.
A Justiça também aceitou o pedido do Ministério Público para determinar o pagamento de R$ 10 mil a cada criança, como indenização mínima pelos danos morais sofridos. O valor total da reparação é de R$ 20 mil.
O condenado está preso desde abril de 2026. Na sentença, o juiz decidiu manter a detenção por considerar que permanecem os motivos que justificaram a prisão preventiva, além de levar em conta a gravidade dos crimes e a pena aplicada.
A decisão ainda pode ser contestada por recurso. Os nomes dos envolvidos e outras informações que possam permitir a identificação das vítimas foram preservados.
