Agente de saúde cursa medicina em dias de serviço público na fronteira

A agente comunitária de saúde Jessica Aparecida Ferreira Fernandes cursa medicina no Paraguai no horário em que deveria estar trabalhando em Iguatemi, cidade a 466 km de Campo Grande. A prefeitura confirma o fato, mas não vê nenhuma irregularidade e diz que a servidora faz visitas domiciliares em “horário diferenciado”.

Lotada no Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora, Jessica não é a primeira servidora de Iguatemi a ter o privilégio de poder estudar medicina no país vizinho em tempo integral e ainda assim receber o salário.

Em fevereiro deste ano o Campo Grande News mostrou que o mesmo benefício foi dado ao fisioterapeuta concursado Ricardo Ribeiro de Souza, que também é vereador e exerce o terceiro mandato pelo Democratas.

Líder da prefeita na Câmara, Ricardo está no segundo ano de medicina na Universidad Sudamericana, localizada em Salto Del Guairá, cidade paraguaia a 80 km de Iguatemi.

Jessica Fernandes também estuda em Salto Del Guairá e está no primeiro ano de medicina, na mesma faculdade frequentada pelo vereador.

A reportagem apurou que o marido dela trabalha em uma fazenda no território paraguaio e que a servidora também mora naquele país. Como não está morando no município, Jessica deixou de receber os adicionais, mas continua recebendo o salário-base normalmente.

Em conversa com moradores da cidade, ela teria relatado que recebeu permissão da prefeitura para continuar estudando, desde que faça as visitas domiciliares aos domingos. Questionada por uma conhecida se daria conta de cumprir a jornada em um único dia – os outros agentes fazem as visitas de segunda a sexta – Jessica teria dito que sim.

O Campo Grande News tentou, mas não conseguiu falar com a agente de saúde. A prefeita Patricia Derenusson Nelli Margatto Nunes (PSDB) se pronunciou através da assessoria de imprensa e confirmou a situação.

“Nosso Plano de Cargos prevê a flexibilização da jornada nos casos de estudante fora o município. A servidora requereu e foi concedido, considerando que cumpriria as suas funções em horário diferenciado. E de fato as visitas domiciliares têm ocorrido. O acompanhamento dos pacientes não exige necessariamente horário fixo. As visitas são feitas aos sábados e domingos e dias da semana sem aula”, afirmou a prefeitura.

Vereador – Fisioterapeuta concursado, Ricardo Ribeiro, deveria, por lei, cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais. Em fevereiro deste ano, quando o Campo Grande News mostrou o caso, ele confirmou que estuda medicina no Paraguai, mas negou irregularidade e atribuiu a denúncia a interesses políticos e a “invejosos”.

Afirmou que teve autorização para flexibilizar o horário de trabalho, conforme prevê o estatuto dos servidores municipais, e garantiu que faz os atendimentos nos fins de semana e nos dias úteis sem aula.

O caso é investigado pelo Ministério Público. Em janeiro deste ano, promotor de Justiça Thiago Barbosa da Silva recomendou à prefeita que determinasse o imediato restabelecimento do cumprimento da jornada e que Ricardo Ribeiro Soares trabalhasse no horário normal de funcionamento da clínica, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

No dia 28 de janeiro, a prefeita Patrícia Nunes enviou ofício ao MP informando que a recomendação sobre o horário de Ricardo Ribeiro seria cumprida. No documento, ela afirma que o servidor tinha retornado à jornada de trabalho no dia 11 do mês passado.

Ricardo Ribeiro também se comprometeu, em declaração endereçada ao MP no dia 25 de janeiro, a cumprir a jornada de 30 horas semanais. Moradores da cidade afirmam, no entanto, que o compromisso não é cumprido até hoje.

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