Ao som de Marcelo Loureiro, público aguarda Lula no Assentamento Itamarati

Mesmo com o frio na região sul de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (25), agricultores familiares, militantes de movimentos sociais e apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já começaram a se reunir, ainda pela manhã, no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, a 323 km de Campo Grande. Enquanto aguardam a chegada do presidente, o músico sul-mato-grossense Marcelo Loureiro faz apresentação no espaço coberto onde ocorrerá a cerimônia.

Esta é a segunda agenda de Lula no Estado nesta quinta-feira. Mais cedo, o presidente visitou as obras da UFN3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III), em Três Lagoas. A previsão é de que ele desembarque no Aeroporto de Ponta Porã por volta das 13h, no horário de Mato Grosso do Sul, e siga de helicóptero até o Assentamento Itamarati, onde o evento é realizado na área que funcionava como aeroporto da antiga Fazenda Itamarati, em frente ao núcleo urbano do distrito.

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O principal ato da cerimônia será a entrega de 1.390 títulos de domínio a famílias assentadas, medida que integra a agenda de reforma agrária do Governo Federal. Também participará da agenda a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli.

Além das famílias do Assentamento Itamarati, receberão títulos moradores dos assentamentos Nova Era, em Ponta Porã; Aldeia, em Bataguassu; Ressaca, em Bela Vista; Taquaral, em Corumbá; Guanabara, em Amambai; Indaiá IV, em Aquidauana; além de assentamentos localizados em Sidrolândia, Itaquiraí, Rio Brilhante, Corguinho e Nova Alvorada do Sul.

O Assentamento Itamarati ocupa uma área de 50.081 hectares e reúne 2.837 famílias, sendo considerado uma das maiores experiências de reforma agrária do país. Atualmente, os assentados produzem grãos, leite, pequenos animais, frutas, hortaliças e produtos agroindustriais.

Segundo o Governo Federal, a titulação definitiva garante segurança jurídica às famílias, facilita o acesso a políticas públicas e amplia as possibilidades de investimento e produção.

Durante a cerimônia, o Governo Federal também anunciará investimento de R$ 20 milhões para a recuperação da infraestrutura produtiva do assentamento. O projeto será executado por meio de parceria entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Os recursos serão destinados à recuperação das estruturas das cooperativas instaladas no assentamento, à ampliação da capacidade de armazenamento de grãos, à revitalização de estruturas produtivas, à melhoria da infraestrutura hídrica, ao fortalecimento da agroindustrialização e da comercialização, além de ações de capacitação, fiscalização de obras, sustentabilidade e transição energética.

Outras entregas - Também serão entregues contratos do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que totalizam cerca de R$ 2,17 milhões para três cooperativas do assentamento. Os recursos beneficiarão diretamente 171 agricultores familiares e permitirão a aquisição de mais de 213 toneladas de alimentos e sementes produzidos na região.

Outra medida considerada inédita pelo Governo Federal será a entrega dos títulos de domínio às cooperativas Cooperafi (Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati) e Coopershutz (Cooperativa Agroindustrial da Itamarati), garantindo segurança jurídica às áreas ocupadas pelas entidades.

A agenda também prevê a assinatura da escritura da Fazenda Che Cay, localizada no Território Quilombola Desidério Felipe de Oliveira e Picadinha, em Dourados, que beneficiará 147 famílias. Com área de 628 hectares, a propriedade passa a integrar oficialmente o território quilombola após decreto de desapropriação publicado em março deste ano.