Após 3 tentativas, licitação de 1,45 milhão para asfaltar Piraputanga fracassa
Prefeitura de Aquidauana já havia interrompido o processo duas vezes para corrigir falhas
A licitação de R$ 1,45 milhão para execução de obras de pavimentação e drenagem no distrito de Piraputanga, em Aquidauana, terminou sem empresa contratada. A sessão da Concorrência Eletrônica nº 4/2026 foi realizada em 21 de julho e declarada fracassada pela prefeitura.
RESUMO
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Licitação de R$ 1,45 milhão para pavimentação e drenagem no distrito de Piraputanga, em Aquidauana, foi declarada fracassada pela prefeitura após sessão realizada em 21 de julho. O processo, iniciado em fevereiro, passou por três datas e suspensões por falhas técnicas e descumprimento de prazo legal. A administração não divulgou motivos das desclassificações e informou que deverá reabrir a disputa caso persista o interesse público.
O aviso publicado pelo município não informa quantas empresas participaram, quais propostas foram apresentadas nem os motivos que levaram à desclassificação dos concorrentes. A administração apenas comunicou que deverá adotar providências para reabrir a disputa, caso permaneça o interesse público na contratação.
Classificar o certame como fracassado indica que houve interessados, mas nenhuma proposta ou empresa atendeu às condições necessárias para a contratação. A situação é diferente de uma licitação deserta, quando nenhum concorrente participa. Sem a divulgação da ata completa da sessão, entretanto, não é possível apontar o motivo exato do resultado.
O valor estimado para a obra era de R$ 1.457.864,43, com julgamento pelo menor preço global. O projeto está relacionado à proposta nº 13073/2024 e ao Instrumento nº 960544, registrados na plataforma Transferegov.
Processo começou em fevereiro
A primeira abertura da concorrência estava marcada para 24 de fevereiro. Duas semanas antes da sessão, porém, a Prefeitura de Aquidauana suspendeu o procedimento para elaborar o projeto executivo de acessibilidade das calçadas.
Na ocasião, o município reconheceu a necessidade de corrigir ou prevenir falhas no processo. A nova documentação deveria detalhar as condições de circulação e acessibilidade que acompanhariam as obras de pavimentação e drenagem.
Em maio, a prefeitura publicou um adendo incluindo oficialmente o projeto de calçadas no edital e marcou uma nova disputa para 3 de junho. Segundo o documento, a mudança ocorreu após ajustes técnicos considerados necessários para a execução adequada da obra.
A sessão, contudo, voltou a ser suspensa. Desta vez, a própria administração constatou que não havia respeitado o prazo mínimo de publicidade exigido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações.
O edital foi republicado, e o prazo para apresentação das propostas precisou ser reaberto integralmente. A terceira data foi marcada para 21 de julho. A prefeitura afirmou que as novas correções não alteraram o objeto, o projeto básico, as planilhas orçamentárias nem o valor estimado da contratação.
Mesmo após os ajustes e aproximadamente cinco meses desde a primeira data prevista, a concorrência terminou fracassada. Até a publicação do resultado, não havia nova sessão marcada.
A reportagem procurou a Prefeitura de Aquidauana para saber quantas empresas participaram, quais foram os motivos das desclassificações e quando a licitação será reaberta. O espaço permanece aberto para manifestação.
