Após relatório da Defensoria, Agepen divulga melhorias no presídio de Ponta Porã
Documento apontava superlotação e falta de ventilação; melhorias incluem climatização e reformas
Após a divulgação de um relatório da DPMS (Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul) que apontou superlotação e condições precárias nas unidades prisionais do Estado, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) divulgou um conjunto de melhorias estruturais e operacionais realizadas na Unidade Penal Ricardo Brandão, em Ponta Porã. As ações, segundo o órgão, buscam garantir mais segurança, salubridade e bem-estar tanto para os internos quanto para os servidores.
RESUMO
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A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) anunciou melhorias na Unidade Penal Ricardo Brandão, em Ponta Porã, após relatório da Defensoria Pública apontar superlotação e condições precárias. O documento revelou que celas para quatro pessoas abrigavam até 22 detentos em condições insalubres. Entre as melhorias implementadas estão sistemas de climatização, reforço na segurança, nova lavanderia e reformas estruturais. A unidade conta com equipe multidisciplinar realizando 140 atendimentos médicos mensais. O Estado planeja construir uma nova unidade prisional com 408 vagas em Ponta Porã, parte de um projeto que totalizará 1.632 vagas.
O relatório da defensoria apresentou um cenário alarmante: celas projetadas para quatro pessoas abrigavam até 22 detentos que conviviam com baratas, escorpiões e lixo acumulado. O documento também apontou falta de ventilação adequada, problemas de higiene, restrição de acesso a atendimento médico e risco de doenças infecciosas, especialmente na unidade de Ponta Porã, uma das mais críticas avaliadas.
Não foi divulgado quando as melhorias foram realizadas. Entre as medidas anunciadas pela Agepen estão a instalação de sistemas de climatização, exaustão e ventilação mecânica, garantindo melhor circulação de ar e conforto térmico em áreas com grande concentração de pessoas. De acordo com a direção do presídio, os novos equipamentos contribuem para reduzir doenças respiratórias, controlar a umidade e prevenir mofo, situações relatadas pela Defensoria.
O presídio também passou por reforço na segurança, com novas travas em todas as celas, câmeras de vigilância, telas de proteção no telhado e reforma da cela disciplinar. Foi criada uma nova sala de vigilância; o portão principal foi reformado, e o muro está sendo reconstruído pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), com cerca de 52% das obras concluídas.
A agência também citou a lavanderia instalada para higienização dos uniformes dos internos, produzidos na própria oficina de costura da unidade. Além disso, foram realizadas pinturas internas e externas, reforma da cozinha e da copa, ampliação dos alojamentos masculino e feminino e melhorias nos consultórios médico e odontológico.
A unidade agora conta com uma equipe multidisciplinar que realiza, em média, 140 atendimentos médicos e 100 odontológicos por mês. O abastecimento de água foi reforçado com uma nova caixa d’água e o cardápio dos internos foi reformulado. Para enfrentar o frio da fronteira, mais de 500 mantas foram distribuídas junto a kits de higiene e limpeza entregues mensalmente.
Atualmente, cerca de 45% dos presos de Ponta Porã participam de atividades laborais, índice superior à média estadual e quase o dobro da média nacional. Aproximadamente 130 internos também estão inseridos em programas de ensino formal, que vão da alfabetização ao ensino superior.
De acordo com a Agepen, as melhorias são parte de um plano mais amplo do Estado, que prevê a construção de uma nova unidade prisional em Ponta Porã, com 408 vagas, além de outros três presídios masculinos em Mato Grosso do Sul, totalizando 1.632 novas vagas.
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