Banco é processado após empréstimo fraudulento de R$ 94 mil em nome de militar

Militar da reserva há 40 anos, um terceiro-sargento do Exército Brasileiro, morador de Bela Vista, a 324 km de Campo Grande, ingressou na Justiça contra o Banco Santander. A defesa, feita pelo advogado Rafael Fernandes, pediu que o nome do idoso, de 79 anos, não fosse divulgado e sustenta que houve falsificação da assinatura e até do holerite do militar, o que teria resultado em um golpe com descontos que somam R$ 94 mil.

“O terceiro-sargento teve um empréstimo consignado fraudulento contratado em seu nome e descontado diretamente em sua folha de pagamento. Para justificar o empréstimo, o holerite foi falsificado, como se ele tivesse rendimento mensal de R$ 35 mil, quando o salário real era de apenas R$ 5,7 mil em dezembro de 2020, época em que o empréstimo foi feito”, afirmou o advogado.

Segundo Fernandes, os supostos contratos apresentados pelo banco contêm assinaturas que seriam “fruto de visível e grosseira falsificação”, em uma tentativa de imitar a rubrica do militar reformado. “O falsificador sequer teve o cuidado de acrescentar a vogal ‘o’ ao final do sobrenome, que aparece cortado no documento de identidade do requerente”, aponta a defesa.

Além disso, o comprovante de residência utilizado para a contratação também teria sido falsificado, já que indica endereço em Três Lagoas, município onde o idoso nunca residiu. A operadora de telefonia cujo documento foi apresentado informou em juízo que nunca manteve relação contratual com o militar.

Na comarca de Bela Vista, houve tentativa de conciliação, mas, conforme o advogado, a proposta apresentada pelo banco foi “ínfima e simplesmente insignificante diante da gravidade da situação”, uma vez que os valores foram descontados diretamente da folha de pagamento, totalizando 94 R$ 94,9 mil.

A defesa sustenta que o CDC (Código de Defesa do Consumidor) assegura ao consumidor a devolução em dobro do valor cobrado indevidamente. No caso, o militar teria sofrido descontos mensais de R$ 2.712 por 35 meses, o que soma R$ 94.920.

Diante disso, é pedido à Justiça o pagamento de R$ 189,8 mil, valor correspondente ao dobro do montante descontado, devidamente atualizado, além de indenização de R$ 30 mil por danos morais.

A reportagem procurou o Banco Santander e aguarda posicionamento.

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