ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MARÇO, SEXTA  29    CAMPO GRANDE 22º

Interior

Câmara abre investigação contra prefeito por fraude em licitação

Denúncia contra Douglas Gomes ganhou força após mãe de um empresário da cidade procurar vereadores e afirmar que assinatura do filho tinha sido falsificada no certame

Helio de Freitas, de Dourados | 22/04/2016 13:17
Douglas Gomes é alvo de investigação da Câmara (Foto: Ademir Mendonça/Fronteira News)
Douglas Gomes é alvo de investigação da Câmara (Foto: Ademir Mendonça/Fronteira News)

A Câmara de Vereadores de Bela Vista, município a 322 km de Campo Grande, na fronteira com o Paraguai, instalou uma comissão especial de investigação que tem 180 dias para apurar denúncia de fraude em licitação que teria sido cometida pelo prefeito Douglas Gomes (PP).

Douglas Gomes era vice-prefeito e assumiu a cadeira em agosto do ano passado, após o afastamento do titular, Renato de Souza Rosa, encontrado morto com um tiro no peito em Jardim, no dia 29 de outubro de 2015. A polícia concluiu que Renato cometeu suicídio. Os dois tinham sido eleitos em eleição suplementar em julho de 2013, depois que o eleito em 2012, Abraão Zacarias, ser cassado por compra de votos.

Denúncia na Câmara – A suposta fraude em uma licitação para locação de uma escavadeira hidráulica – no valor de R$ 7.705 – tinha sido publicada no site Bela Vista MS e foi reforçada no dia 18 deste mês pela professora Fátima Peralta.

Em depoimento no plenário da Câmara, ela afirmou que o nome de seu filho, o empresário Mayckon Peralta, tinha sido usado indevidamente no certame e que até a assinatura dele havia sido falsificada.

Documentos publicados na imprensa local de Bela Vista revelam também que a empresa vencedora da licitação, Christopher Patry Corbani dos Santos Pereira ME, não funciona no endereço informado no processo de licitação.

A empresa teria sido montada 45 dias antes de ser escolhida pela prefeitura para fornecer a máquina. No dia 12 de janeiro deste ano, Douglas Gomes assinou a dispensa de licitação, declarando a Christopher Patry como vencedora do certame, apesar de a empresa ter apresentado alvará de localização vencido.

A lei permite a dispensa de licitação quando o valor contratado for inferior a R$ 8 mil, mas é preciso fazer uma tomada de preços com a proposta de pelo menos três empresas concorrentes. Entretanto, dos três orçamentos apresentados um seria de empresa fantasma e outro teria sido falsificado com a assinatura de Mayckon Peralta. O terceiro foi o da empresa Christopher Patry.

Diante dos indícios de irregularidades, a Câmara abriu a investigação e escolheu como presidente a vereadora Lucinete Leite Lino (PMDB), como relator Marcelo Calvano (PSD) e como membro Alcir Mendonça (PMDB).

Procurou o prefeito – No discurso que fez na Câmara, a professora Fátima Peralta afirmou que ao ver o nome de seu filho citado como um dos participantes do certame, procurou a secretária municipal de Fazenda Maria Amélia e falou com o procurador Jurídico Fernando Araújo, mas ninguém soube dar informações sobre o ocorrido.

Em seguida, o prefeito Douglas Gomes a teria procurado, alegando não ter conhecimento dos fatos. Entretanto, os documentos comprovam que foi o próprio prefeito que pediu um parecer da Procuradoria Jurídica do município sobre a dispensa de licitação.

Fátima Peralta disse que denunciou o caso ao Ministério Público Estadual e registrou boletim de ocorrência na polícia.

O Campo Grande News tentou falar com o prefeito Douglas Gomes, mas ele não comentou o caso. Foi deixado recado pelo Whatsapp, ele visualizou a mensagem, deu bom dia, e disse apenas "não tenho nenhum problema". Também não atendeu à ligação feita a seu celular.

Nos siga no Google Notícias