Câmara vai gastar R$ 52 mil por mês com vale-alimentação de servidores
Benefício não atende vereadores e presidente diz que impacto será absorvido por economia feita em contratos com terceirizados
A Câmara de Vereadores de Dourados – cidade a 233 km de Campo Grande – vai gastar em torno de R$ 52 mil por mês para distribuir auxílio alimentação aos cerca de 180 servidores concursados e contratados.
O benefício é previsto em lei, de iniciativa do próprio Legislativo, aprovada no dia 5 deste mês e publicada nesta terça-feira (16). Os 19 vereadores da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul não receberão o vale-alimentação.
Cada servidor vai receber R$ 300 por mês, mas o presidente da Casa Alan Guedes (DEM) afirma que não haverá impacto financeiro em 2019 devido à economia feita nos contratos com prestadores de serviço. “Tomamos medidas que geraram economia e vão permitir neste ano a concessão do benefício. Para os próximos exercícios, vamos prever em nosso orçamento”, explicou.
Entre os contratos não renovados está o que a Câmara mantinha com a empresa Quality Sistemas, peça central do escândalo de corrupção desvendado pela Operação Cifra Negra. Os vereadores afastados Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB), o ex-vereador Dirceu Longhi (PT) e dois ex-servidores da Casa são acusados de receber propina da Quality, que manteve contrato com a Câmara até dezembro do ano passado.
De acordo com a lei, o auxílio alimentação será pago por dia trabalhado, independente da carga horária, e destinado a subsidiar as despesas com alimentação e refeição do trabalhador.
A lei estabelece que o benefício não será incorporado ao vencimento, remuneração, provento ou pensão e não será pago quando o servidor estiver de férias ou licença. O servidor também não vai contar com o auxílio alimentação quando estiver em viagem recebendo diária.
