Com 'dor no coração', MPE pune promotor denunciado após Moto Show
Entendimento foi de que promotor misturou interesse particular com o cargo público ao realizar evento
Com 'dor no coração' os procuradores do MPE (Ministério Público do Estado) puniram o promotor de Três Lagoas - a 338 km de Campo Grande - Antônio Carlos Garcia de Oliveira, conhecido na cidade como Totó. A penalidade de advertência é porque ele realizou o evento Moto Show na cidade em 2014 e estava à frente da documentação com as exigência ambientais para a realização do evento.
A votação foi realizada nesta quinta-feira (29) durante reunião do Colégio de Procuradores de Justiça de Mato Grosso do Sul.
De acordo com relator, Gilberto Robalinho, a festa foi realizada de 15 a 17 de agosto no Arena Mix, mas a licença ambiental é de 11 de dezembro do mesmo ano, meses após o evento. Em seu voto, Robalinho destacou que Oliveira misturou o cargo público com a realização do evento. O promotor, na visão do relator, não deveria ter analisado os documentos do Moto Show.
"Ele misturou o cargo público com o fato de ser membro do Rotary Club, não se declarou suspeito e atuou como coordenador do evento", disse Robalinho.
Acompanhando o voto do relator, o procurador Rodrigo Stephanini, votou a favor da punição, mas afirmou que o colega errou por amor ao motociclismo. "O relator neste caso fez esta manifestação com aperto no coração. Têm pessoas que erram por má fé, desvio de caráter e o erro dele aconteceu por amor, amor ao motociclismo. Errou por amor, se equivocou", lamentou.
O procurador Helton Bernardes também lamentou o ocorrido, mas votou favorável a punição. "Voto com dor no coração".
Com a maioria dos votos favoráveis a punição, o promotor fica impedido de assumir cargos de confiança.
Punições - Além deste processo de advertência, o promotor Antônio Carlos Garcia de Oliveira tem mais uma por transferir dinheiro de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para a Associação de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico de Três Lagoas, na qual ele é presidente, sem a mesma estar cadastrada.
A votação sobre qual será a punição de Antônio foi suspensa porque o procurador Sérgio Luiz Morelli pediu vistas ao processo. Em uma votação prévia, foram quatro favoráveis a punição, dois contrários e três se declararam suspeição em votar, ou seja, razão de certas circunstâncias ou interesses intercorrentes possam impedir eles de votar.
A procuradora Esther Sousa de Oliveira foi favorável em manter a punição e inclusive disse que o arena onde foi realizada o Moto Show é conhecida na cidade como Totózão porque é usada em vários eventos pelo promotor.
O promotor responde ainda em uma ação de censura, mas o assunto não foi divulgado durante a pauta para reunião ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça de Mato Grosso do Sul.
