Com escolas sob investigação em Sidrolândia, MPF convoca população para conversa
Ministérios Público Federal e Estadual apontam falhas em segurança, em licitação e qualidade do ensino
Sidrolândia enfrenta uma série de problemas na rede municipal de ensino, que levaram à abertura de investigações e à mobilização de diferentes órgãos de controle. O Ministério Público Federal (MPF) realizará no dia 12 de novembro, às 8h, na Câmara Municipal, a primeira escuta pública sobre a qualidade da educação básica no município.
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O Ministério Público Federal realizará uma escuta pública sobre a qualidade da educação básica em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, no dia 12 de novembro. A iniciativa busca discutir os problemas enfrentados pela rede municipal de ensino, que apresenta nota 4,4 no Ideb, abaixo da meta nacional de 6. A cidade enfrenta diversas investigações relacionadas à educação, incluindo quatro inquéritos civis sobre segurança contra incêndio nas escolas. Além disso, o Tribunal de Contas suspendeu uma licitação de R$ 20 milhões para merenda escolar por irregularidades. A prefeitura prometeu adequações para 2025.
A iniciativa faz parte do projeto “Ministério Público pela Educação”, que busca ouvir a população e identificar os principais entraves na área. Nos dias 10 e 11, os procuradores visitarão escolas para avaliar condições de infraestrutura, gestão e ensino.
O objetivo é apresentar à sociedade o panorama atual da educação básica e recolher sugestões, reclamações e propostas de melhoria. Um novo encontro está previsto para 2026, quando o MPF pretende comparar resultados e cobrar avanços. Segundo o último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), Sidrolândia atingiu nota 4,4, bem abaixo da meta mínima nacional de 6.
Nos últimos dois anos, a rede municipal foi alvo de várias denúncias de irregularidades. O Ministério Público Estadual, por exemplo, instaurou quatro inquéritos civis para apurar se as escolas cumprem o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
Inquéritos em andamento
Problemas foram encontrados nas escolas Olinda Brito de Souza, Valério Carlos da Costa, Sandro Luiz Gonzales e Pedro Aleixo estão entre as investigadas. Na Pedro Aleixo, por exemplo, no fim de 2024, 7 salas foram interditadas por conta de rachaduras na parede, no teto, falhas no telhado e problemas na fiação elétrica. Antes, dois centros de educação infantil já haviam enfrentado a mesma situação.
A promotora de Justiça Janeli Basso afirmou que o objetivo é “garantir a segurança de alunos e servidores antes que aconteça algo mais grave”.
Além das questões estruturais, também este ano o Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão de uma licitação de R$ 20 milhões para a compra de alimentos da merenda escolar. O conselheiro Waldir Neves Barbosa identificou irregularidades como falta de estudo técnico preliminar, preços acima do mercado, exigências burocráticas desnecessárias e ausência de informações sobre o uso de recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para a agricultura familiar. A prefeitura informou que suspendeu o processo preventivamente e que fará os ajustes necessários para garantir a legalidade da compra.
Após as vistorias dos bombeiros, o prefeito Rodrigo Basso (PL) reconheceu os problemas e afirmou que os projetos de adequação seriam concluídos em 2025.
