Com vitrine no Maranhão, instituto assume Hospital Regional por R$ 27 milhões
Sem licitação e na modalidade emergencial, contrato com a SES será assinado nesta quinta-feira
Com dispensa de licitação e de forma emergencial, o Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, em Ponta Porã, vai ter a gestão assumida pelo Instituto Acqua (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), que receberá R$ 27,1 milhões em contrato válido por seis meses. A organização social tem sede em São Paulo, mas a maior vitrine é o Maranhão, onde administra seis hospitais.
O documento ratificando a dispensa de licitação, com base na Lei 4.698, que permite essa modalidade de contratação quando há rescisão de contrato, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.
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Até a semana passada, a gestão do Hospital Regional de Ponta Porã era atribuição do Instituto Gerir, que atuava na unidade desde 2016. As justificativas para romper a parceria foram sucessivas crises, descumprimento de metas e atraso salarial.
De acordo com o titular da SES (Secretaria Estadual de Saúde), Geraldo Resende, o contrato com o Acqua será assinado hoje e o valor de R$ 27.159.043,86 será pelo período de 180 dias, sendo R$ 4,5 milhões por mês.
“É a mesma proposta de trabalho do instituto de trabalho que estava lá. Não pode ser modificado em nada. Vão receber o mesmo valor e atuar nas mesmas condições”, afirma.
Sobre o processo de escolha da nova organização social, Resende afirma que da lista de habilitadas no Estado, o Instituto Acqua era o que mais estava em condições. “No Maranhão, o instituto administra seis hospitais, inclusive em São Luiz, de grande porte. E não tiveram nenhum problema como nós tivemos com o Instituto Gerir”, afirma.
O titular da pasta da SES relata que coletou informações com o secretário de Saúde e com o governador do Maranhão. “O governador Reinaldo Azambuja esteve conversando com o Flávio Dino e as informações são boas em relação à organização social”, afirma. Flávio Dino (PCdoB) é governador do Maranhão.
No período de seis meses de vigência do contrato emergencial, a secretaria vai preparar um chamamento público para contratar organização social. Os termos de funcionamento e metas serão discutidos com os prefeitos das cidades atendidas pelo Hospital Regional de Ponta Porã.
“O compromisso do governo do Estado é que não paralise serviço e que os pacientes não sejam prejudicados”, afirma Resende. A unidade de Ponta Porã é referência para os municípios de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Ponta Porã, Sete Quedas e Tacuru. O Instituto Gerir cobra dívida de R$ 11,6 milhões do governo estadual.
