Contra o marco temporal, indígenas fecham rodovia e causam fila de caminhões
Interdição ocorre nesta quinta-feira perto do trevo com a Avenida Guaicurus, em Dourados
Em protesto contra o marco temporal, que ameaça demarcações de terras no Brasil, indígenas Guarani-Kaiowá bloquearam na tarde desta quinta-feira (11) o anel viário de Dourados, a 251 km de Campo Grande.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
Indígenas Guarani-Kaiowá bloquearam o anel viário de Dourados, em Mato Grosso do Sul, em protesto contra o marco temporal das terras indígenas. A manifestação ocorreu próxima a áreas de retomada, causando congestionamento de caminhões na via que liga a BR-463 à MS-156 e à BR-163. O protesto acontece após o Senado aprovar a PEC 48/23, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, limitando-as às áreas ocupadas até 1988. Simultaneamente, o STF retomou o julgamento de quatro processos relacionados ao tema, após ter declarado a tese inconstitucional em 2023.
A interdição ocorre perto de áreas de retomada, a poucos metros do trevo com a Avenida Guaicurus, na região oeste do município. Principal acesso da área central aos campi da UFGD e da Uems e ao aeroporto, a avenida não foi afetada.
- Leia Também
- Primeiras sustentações encerram 1º dia de marco temporal no STF
- Com votos de MS, Senado aprova PEC do Marco Temporal na véspera de julgamento
O anel viário liga a BR-463 à rodovia estadual MS-156 e à BR-163, cortando a região norte da cidade. A estrada passa ao lado da Reserva Indígena de Dourados e serve para desviar o tráfego pesado do perímetro urbano. Por causa do bloqueio, vários caminhões estão parados na rodovia.
Lideranças do movimento informaram que a interdição será mantida até às 17h de hoje e retomada amanhã de manhã.
“Vamos continuar bloqueando a estrada esperando uma decisão do Supremo Tribunal Federal contra o marco temporal. Essa proposta significa a morte dos Guarani-Kaiowá e dos demais povos indígenas de Mato Grosso do Sul”, afirmou um dos manifestantes. “Estamos cansados de perder nossas famílias nas mãos dos fazendeiros”.
Na terça-feira (9), o Senado aprovou a PEC (proposta de Emenda à Constituição) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Pela regra, os povos tradicionais só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Por outro lado, nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de quatro processos que tratam do marco temporal, considerado inconstitucional pela própria Corte em 2023.
Também em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a Lei 14.701/2023, na qual o Congresso validou a regra. Entretanto, os parlamentares derrubaram o veto de Lula. Na sequência, os partidos PL, PP e Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese.
Entidades que defendem a causa indígena e partidos de esquerda também recorreram ao STF para contestar novamente a constitucionalidade da proposta.
Hoje, o Supremo concluiu a fase de apresentação de argumentos nas quatro ações em tramitação. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento e informou que a data da análise de mérito ainda será definida.
Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
