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Campo Grande, Quarta-feira, 22 de Maio de 2019

11/04/2019 10:17

Depoimento de testemunhas de vereadora afastada é adiado de novo

O motivo agora é que o relator da Comissão Processante está de atestado médico após cirurgia para retirada da vesícula

Helio de Freitas, de Dourados
Mauricio Lemes, relator da Comissão Processante contra Denize Portolann, está de atestado médico (Foto: Helio de Freitas)Mauricio Lemes, relator da Comissão Processante contra Denize Portolann, está de atestado médico (Foto: Helio de Freitas)

Foi adiado mais uma vez o depoimento de quatro testemunhas de defesa arroladas pela vereadora afastada Denize Portolann (PR), que enfrenta processo de cassação do mandato por quebra de decoro. Os depoimentos deveriam ocorrer nesta quinta-feira (11) na Câmara de Dourados, a 233 km de Campo Grande, mas serão remarcados por ausência do relator da Comissão Processante, Mauricio Lemes Soares (PSB).

Ao Campo Grande News, o vereador disse que fez uma cirurgia para retirada da vesícula e apresentou atestado médico à Câmara. “Achei que só o atestado seria suficiente, mas o entendimento é de que eu tenho de estar presente nos depoimentos”, afirmou.

Com mais esse contratempo, as testemunhas devem ser ouvidas na semana que vem, em data ainda a ser definida. O depoimento delas deveria ter ocorrido nos dias 28 e 29 de março, abrindo a série de interrogatórios de testemunhas arroladas pelos quatro vereadores douradenses em processo de cassação após serem presos acusados de corrupção.

Entretanto, apenas uma testemunha foi ouvida no dia 29. As outras quatro não foram localizadas para serem intimadas. Quando marcou a nova data, a Comissão Processante determinou ao advogado de Denize Portolann que apresentasse as testemunhas nesta quinta-feira.

Outros vereadores – Ainda faltam ser ouvidas também as testemunhas de defesa dos vereadores Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB). Cada um arrolou dez testemunhas.

Elas deveriam depor nos dias 9 e 10 deste mês, mas na semana passada o juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível, suspendeu os depoimentos das testemunhas de Pedro Pepa e determinou que o vereador fosse ouvido antes.

Domingues Filho acatou o argumento da defesa de que a Comissão Processante não atendeu à ordem de produção de prova estabelecida pelo Decreto-Lei 201/1967.

A Câmara acatou a liminar e decidiu antecipar também o depoimento de Cirilo Ramão e adiar o depoimento das testemunhas dele. Tanto as testemunhas de Pepa quanto de Cirilo serão ouvidas nos dias 15 e 16 deste mês.

Apenas Pedro Pepa foi ouvido na terça-feira (9) e negou envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Cifra Negra. Cirilo Ramão apresentou atestado médico alegando estar com dengue e deve ser ouvido em data ainda a ser definida.

Das quatro comissões processantes instaladas em 4 de fevereiro contra os vereadores afastados em Dourados, apenas a de Idenor Machado concluiu o depoimento das testemunhas de defesa.



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