Detentas irão trabalhar na limpeza de ruas como medida de ressocialização
Detentas do regime fechado de cidade de Jateí – cidade a 292 quilômetros da Capital-, vão trabalhar na limpeza e manutenção de espaços públicos na cidade.Além de remuneração as presas também poderão ter as penas reduzidas durante a medida de ressocialização.
A medida foi firmada nesta quinta-feira (15) por meio de convênio assinado entre a prefeitura do município e Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).Inicialmente, serão 10 presas que participarão das atividades. Elas vão receber salário, uniforme e trabalharão por até 8 horas diárias.
A iniciativa foi viabilizada pelo juiz Vara de Execução Penal do Interior, Luiz Felipe Medeiros Vieira.“Parcerias como esta fazem com que todos saiamm ganhando. Os internos que têm trabalho e remuneração, o município que tem uma mão de obra com custo infinitamente menor, e toda a sociedade, que terá de volta ao convívio público, presos e presas, que estarão ressocializados e aptos a trabalhar”, disse o magistrado.
O convênio tem como objetivo principal a ressocialização das presas de forma mais produtiva para sociedade. A assinatura da parceria contou com a presença do diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, e pelo prefeito de Jateí, Eraldo Jorge Leite.
O juiz substituto da Comarca de Deodápolis, Bruno Palhano Gonçalves, também participou da cerimônia de assinatura.
Estado modelo - Mato Grosso do Sul é o que mais ressocializa a massa carcerária por meio do trabalho. Dados da Agepen apontam que 32,4% dos custodiados de MS estão trabalhando. O índice supera em 10% a média nacional, que é de 22%.
A Lei da Execução Penal (Lei 7.210/84), estabelece ao Estado que desenvolva formas de permitir ao preso a oportunidade de trabalhar, mesmo estando recluso, aliando o escopo da ressocialização com o benefício para o Poder Público e para a população.
Outras iniciativas – Neste ano, outra parceria semelhante foi firmada na comarca de Ladário. Presos do regime semiaberto estão trabalhando na limpeza urbana, mais especificamente no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.
Em Campo Grande, a Agepen consegue destinar ao trabalho 85% dos detentos do regime semiaberto. Eles trabalham em hortas e indústrias, dentro e fora da unidade da Gameleira.
Outra iniciativa, é o programa “Pintando e Revitalizando Educação com Liberdade”, que faz reformas de Escolas Estaduais a custo zero, pois os gastos são pagos pelo desconto de 10% no salário dos presos que trabalham, fazendo frente aos custos das obras.
