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Interior

Em aldeias de MS, água de caminhões-pipa é dinheiro gasto em problema sem fim

Contrato para atender indígenas de Paranhos é exemplo de medida para driblar desabastecimento

Por Silvia Frias | 21/03/2024 16:42
Caminhão-pipa abastece cisterna da aldeia Bororo, em Dourados, em 2023 (Foto: Hédio Fazan/O Progresso)
Caminhão-pipa abastece cisterna da aldeia Bororo, em Dourados, em 2023 (Foto: Hédio Fazan/O Progresso)

As comunidades Ypo'I e Arroi-Korá, em Paranhos, a 462 quilômetros de Campo Grande, terão o abastecimento de água garantido por meio de caminhão-pipa. O contrato prevê o atendimento de 525 pessoas, em acordo feito regularmente para atender as famílias indígenas guarani-kaiowá e guarani-ñandeva, desprovidas de saneamento e que sofrem há anos com abastecimento improvisado, a exemplo de outras comunidades do Estado.

No edital lançado em dezembro de 2023, na modalidade menor preço, o custo estimado era de R$ 1.405.093,08, mas o contrato final, firmado entre o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul) e a empresa Fácil Tend Tudo Ltda, ficou em R$ 427 mil, vigente de ontem até 20 de março de 2025. Pelo acordo, serão usados dois caminhões-pipa com capacidade de 10 mil litros, cada um, e o serviço de auxiliar de encanador ou bombeiro hidráulico.

Segundo o edital, para o acampamento Ypo'I, o fornecimento atenderá 323 pessoas, residentes em 105 casas. Para a comunidade Arroi-Korá, o caminhão-pipa irá abastecer 49 casas, onde residem 202 pessoas. Serão aproximadamente 76 viagens por mês com o caminhão para atendimento total.

Na justificativa, consta que as comunidades precisam de acesso regular de água potável para atender as necessidades básicas, como consumo, higiene e saneamento. “O transporte de água por meio de caminhões-pipa é uma solução eficiente para suprir essa necessidade em áreas onde a infraestrutura de abastecimento de água é limitada ou inexistente”.

O edital relata que “trata-se de remediação, em caráter provisório, da situação hídrica das comunidades”.

Espuma branca encontrada em córrego usado por indígenas em Paranhos, em 2012 (Foto/Arquivo)
Espuma branca encontrada em córrego usado por indígenas em Paranhos, em 2012 (Foto/Arquivo)

O provisório está assim há, pelo menos, 12 anos. Em novembro de 2012, uma densa espuma branca cobriu o córrego usado como principal fonte de água pela comunidade indígena Ypo'I. A situação foi denunciada ao MPF (Ministério Público Federal), que ajuizou ação civil pública. Em 2013, decisão da 2ª Vara Federal de Ponta Porã determinou que a União abastecesse a comunidade com água potável.

Em 2016, foi firmado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre MPF e União, garantindo o fornecimento de água potável para que os indígenas não corram risco de ficar novamente dependentes do córrego.

Segundo informações obtidas pela reportagem, nenhuma obra pode ser executada na comunidade enquanto a situação territorial não for sanada. Os primeiros estudos foram iniciados em 2008 e, em abril de 19 de abril de 2016, a área de 19.756 hectares foi reconhecida oficialmente como tradicional pelo Ministério da Justiça, porém, as terras são alvo de disputa entre produtor rural e indígenas.

Em 2009, durante ação de expulsão dos guarani-caiuá, dois deles foram mortos: os professores Genivaldo e Rolindo Vera, o último cujo corpo nunca foi encontrado.

A comunidade Arroio-Korá está em arrastado processo de regularização. Na área, segundo informações da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), há poço artesiano, mas que não é suficiente para atender a comunidade.

Paliativo – A falta de manutenção e de abastecimento regular é problema constante nas comunidades indígenas. Em outubro de 2023, a imagem de crianças da Aldeia Bororó, em Dourados, andando sob sol escaldante em busca de água, causou choque: o abastecimento feito por caminhões-pipa e nas redes existentes não é suficiente para a comunidade, que recorreu ao riacho. (vídeo acima).

Segundo lideranças ouvidas àquela época pelo Campo Grande News, a água é contaminada por agrotóxicos, pois o riacho corta lavouras de soja e milho no entorno da reserva.

Dias depois, um projeto foi divulgado pelo vice-governador do Estado, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, para dar acesso à água potável às famílias das aldeias Bororó e Jaguapriu, que formam a Reserva Indígena de Dourados, a maior reserva urbana do país.

“O governo solicitou à Sanesul, empresa que possui expertise sobre o assunto, um estudo para garantir o abastecimento de água para as cerca de 6 mil famílias que residem nas aldeias indígenas Jaguapiru e Bororó pelos próximos 10 anos. Então, todos os esforços para resolver foram feitos. Agora cabe à União a decisão final”, disse o vice-governador, naquela ocasião.

Segundo o deputado federal Geraldo Resende, que participou da reunião, o fornecimento hoje é feito de forma irregular, por cisternas, uso de poços, além de casos de ligações clandestinas e, ainda, outros indígenas sem qualquer abastecimento, cenário que contribuiu para a busca por água em locais como o riacho na aldeia Bororó.

Na busca por verba, o deputado federal diz que esteve ontem no Ministério das Relações Institucionais para discutir com Alexandre Padilha, mas ainda não há nada concreto. Segundo ele, o projeto elaborado pela Sanesul previa investimento inicial de R$ 35 milhões, mas foi redimensionado para R$ 44 milhões.

Água levada para Aldeia Jaguapiru é colocada em reservatório, em 2023: problema recorrente (Foto/Arquivo)
Água levada para Aldeia Jaguapiru é colocada em reservatório, em 2023: problema recorrente (Foto/Arquivo)

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