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19/04/2016 09:29

Funai reconhece estudo de identificação da terra indígena

Caroline Maldonado

A Funai (Fundação Nacional do Índio) publicou hoje (19) no Diário Oficial da União os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Ypoi/Triunfo, do povo Guarani Ñandéva, no município de Paranhos, a 469 quilômetros de Campo Grande. Essa é a primeira etapa para demarcação que concede a posse aos índios, por meio do registro da terra na Secretaria de Patrimônio da União.

Também foram publicados hoje estudos de outras três terras indígenas, a Sawre Maybu, da etnia Mundukuru, no Pará; a Sambaqui, dos Guarani Mbyá, no Paraná e a terra Jurubaxi-Téa, no Amazonas, que é reivindicada pelos povos Baré, Tukano, Baniwa, Nadöb, Pira-Tapuya, Arapaso, Tariana, Tikuna, Coripaco e Desana.

Após esse reconhecimento dos estudos, os limites devem ser declarados pelo ministro da Justiça. Com isso, a Funai deve fazer a demarcação física. Em seguida, o órgão faz o levantamento fundiário de avaliação de benfeitorias implementadas pelos ocupantes não-índios, em conjunto com o cadastro dos ocupantes não-índios, feito pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Depois desse processo, resta a homologação da demarcação pela Presidência da República. Os não-índios, que ocupam o local devem se retirar ao receber pagamento de benfeitorias consideradas de boa-fé. Então, a área é interditada para a proteção dos povos indígenas.

No entanto, logo após a publicação dos estudos, cada propriedade inserida nas terras indígenas pode contestar o laudo, o que arrasta o processo por anos. 

Ypoi/Triunfo – Os Guarani Ñandéva da região de Paranhos estão acampados em fazendas à espera da demarcação. Segundo o estudo antropolóigico, com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em todo o muncípio, há 4.347 habitantes índios, que representam 35,2% da população total de 12.350.

O estudo conclui que a Terra Indígena Ypoi/Triunfo tem 19.756 hectares e perímetro aproximado de 97 quilômetros. Conforme o texto, a bacia hidrográfica do Rio Iguatemi é lugar de ocupação antiga dos Guarani, mas, desde o século XVIII, o processo de colonização fez com que não-índios ocupassem a áreas tradicionais dos Guarani.

A colonização ocorreu por meio de “reduções missionárias, ações de encomienderos, concessões a particulares para exploração de erva-mate e, mais tarde, entre a Primeira República e a Era Vargas, ações do órgão indigenista oficial, incentivos à colonização e ocupação de fronteiras”.

O relatório classifica estes acontecimentos como “violento processo” e lembra ainda que o SPI (Serviço de Proteção ao Índio), nas primeiras décadas do século XX, criou pequenas reservas para a moradia dos índios, sem levar em consideração as concepções indígenas sobre distribuição populacional e locais de fixação de aldeias.

“De outro modo, o presente estudo, de caráter multidisciplinar, baseia-se em elementos objetivos de natureza etno-histórica, antropológica, documental, ambiental, cartográfica e fundiária, reunidos por equipe técnica qualificada e incorporando uma série de outros estudos sobre a ocupação Guarani Ñandéva na região”, sustenta o antropólogo.

Conflito e mortes – Enquanto os indígenas reivindicam a área tradicional, fazendeiros se mantêm no local, já que possuem títulos reconhecidos pelo Governo Federal, na época do então presidente Getúlio Vargas. 

Em 2009, ataque de homens armados aos índios acampados resultou no desaparecimento dos professores indígenas Genivaldo Vera e Rolindo Vera, na Fazenda São Luiz. Genivaldo foi encontrado morto e, até hoje, Rolindo não foi localizado. Ele é tido pela comunidade como assassinado.

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