Com 44 mil em MS, governo quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio
Atualmente apenas estudantes do CadÚnico têm acesso ao benefício
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a intenção do governo federal de estender o programa Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. A ampliação do programa, que hoje atende estudantes em situação de vulnerabilidade social, dependeria de um acréscimo de R$ 5 bilhões no orçamento da União.
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A declaração foi feita durante o evento de divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024. Atualmente, o Pé-de-Meia beneficia alunos com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), especialmente os que integram famílias do Bolsa Família.
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Em Mato Grosso do Sul, 44.589 estudantes estão cadastrados no programa. Esses alunos recebem parcelas mensais condicionadas à frequência mínima de 80% nas aulas. O benefício, que pode chegar a R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, inclui incentivos mensais, bônus por aprovação anual e uma parcela extra para quem prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no 3º ano.
Segundo Camilo Santana, a meta é garantir o benefício a todos os estudantes da rede pública, independentemente do critério de renda atual exigido pelo CadÚnico. “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão da renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, argumentou o ministro.
Para viabilizar a universalização do programa, Santana afirmou que tem mantido diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado, além da Comissão de Educação do Congresso Nacional, na tentativa de garantir recursos no orçamento federal do próximo ano.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia começou com foco nos alunos do Bolsa Família e foi ampliado no segundo semestre para estudantes do ensino médio público com inscrição ativa no CadÚnico. A medida fez o número de beneficiários subir de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em menos de um ano.
O programa tem como objetivo estimular a permanência dos jovens na escola e reduzir a evasão escolar, promovendo maior equidade no acesso à educação e melhores perspectivas sociais para os estudantes da rede pública. Além do ensino médio regular, o benefício também é estendido aos alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos), desde que cumpram os critérios de frequência e desempenho escolar.
