Fundo de infância e adolescência terá R$ 432 mil para Corumbá e Ladário
Projetos de defesa dos direitos da criança e adolescência terão R$ 432 mil para Corumbá e Ladário. Os recursos serão destinados a ações apoiadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A verba é oriunda da Vale, por meio da Fundação Vale. O repasse cresceu 170% em relação ao montante do ano anterior, quando a destinação foi de R$ 160 mil para o FIA (Fundo da Infância e da Adolescência) na região.
Segundo informações da assessoria da mineradora, os recursos foram direcionados ao fortalecimento da atuação dos conselhos de ambas as cidades com projetos voltado a ações pela escolarização, ressocialização, combate à violência e ao uso de álcool e drogas, além de enfrentamento da exploração sexual e do trabalho infantil.
Em Corumbá, município que receberá verba de R$ 332 mil, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) apoiará pelo menos cinco projetos e entidades, que contemplam quase 300 jovens.
Entre eles, conforme a Vale, estão o Habilitar, que trabalha reinserção social, o Instituto Acaia, que atua na área da educação, e a Oficina Mãos Amigas, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade na região do bairro Cristo Redentor.
Já em Ladário, que terá aporte de R$ 100 mil para os projetos, o CMDCA abrirá edital para receber inscrições de projetos e instituições.
Ainda conforme divulgado pela Vale, o Fundo da Infância e da Adolescência é uma fonte de recurso público oriundo de repasses orçamentários, de doações voluntárias ou da aplicação de parte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (até 6%) ou Pessoas Jurídicas (até 1%), que objetiva a implementação das políticas de atendimento à criança e ao adolescente.
Os recursos do Fundo devem ser destinados exclusivamente à execução da política de proteção especial da criança e do adolescente, mediante repasse a programas, projetos e ações de entidades governamentais e não governamentais.
