Guarda Municipal é alvo de nova denúncia, agora por licitação suspeita
MP cobrou informações do comando da Guarda de Dourados sobre suposto favorecimento a clube de tiro que representa fábrica de armas e que tem um guarda municipal como diretor
Um contrato no valor de R$ 167,6 mil com a Taurus Forjas SA., a maior fabricante de armas do Brasil, virou motivo para mais uma denúncia contra a Guarda Municipal de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
Assim como a denúncia de supostas irregularidades na suspensão de sindicâncias para promoção de carreira de guardas – noticiada pelo Campo Grande News na sexta-feira – a suspeita sobre o contrato foi feita de forma anônima em documentos encaminhados ao Ministério Público e ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Cópias dos documentos foram enviadas aos principais meios de comunicação de MS através do email joseguarda2050@gmail.com. Na semana passada, o comandante da Guarda, Sílvio Reginaldo Peres Costa, disse que as denúncias estão sendo feitas por um integrante da corporação.
A denúncia – Através da ouvidoria do Ministério Público, o autor da denúncia apontou suspeita de fraude processo de inexigibilidade de licitação 011/2018, que objetiva a contratação com a Forjas Taurus SA, no valor de R$ 167.695,00.
Segundo a denúncia, a suspeita de direcionamento ocorre porque o único representante da Taurus em Dourados é o C-TED (Clube Tiro Esportivo e Defensivo de Dourados), cujo diretor presidente é o guarda municipal Porfírio Arguelho Riveiro Junior.
O autor da denúncia cita uma entrevista do dia 7 de junho deste ano de Sérgio Ribeiro, diretor administrativo do clube, na qual ele afirma que o C-TED é o representante exclusivo da Taurus na região de Dourados. Um vídeo da entrevista foi anexado à denúncia.
“Causa no mínimo estranheza inexigibilidade de licitação e aquisição de equipamentos da fabricante de armas de fogo da Forjas Taurus, uma vez que, o GM Porfírio é diretor presidente do C-TED “representante exclusivo da fábrica de armas da Forjas Taurus, além de diretor de ensino da GMD”, afirma trecho da denúncia encaminhada ao TCE.
“Fere de morte a isonomia e a livre concorrência licitatória e sem dúvida acarretará prejuízo financeiro aos cofres públicos e a toda sociedade douradense, caso seja provada alguma irregularidade no referido certame licitatório”, continua o autor da denúncia.
No dia 17 deste mês, após tomar conhecimento da denúncia, o promotor Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, cobrou do comandante da Guarda informações sobre o caso. O ofício a Sílvio Costa foi enviado na sexta-feira (20).
O Campo Grande News procurou o comandante da Guarda Municipal, mas Sílvio Costa não havia se manifestado até às 16h desta segunda-feira.
