Justiça aumenta pena de homem que degolou amigo durante bebedeira
Ananias Martins de Oliveira foi sentenciado inicialmente a 14 anos, mas o MP recorreu da decisão
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiram aumentar a pena de Ananias Martins de Oliveira, de 31 anos, condenado por degolar o amigo Soniel Silveira Luiz durante uma bebedeira. O crime ocorreu em fevereiro de 2020, e o réu já havia sido sentenciado a 14 anos de prisão em regime fechado.
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Homem que matou amigo durante confraternização em assentamento de Dois Irmãos do Buriti, Mato Grosso do Sul, teve pena aumentada de 14 para 15 anos e 2 meses de prisão. O crime ocorreu em fevereiro de 2020, após discussão motivada por dança com namorada da vítima. Ananias Martins de Oliveira, de 31 anos, desferiu golpes de faca contra Soniel Silveira Luiz, primeiro no tórax e depois degolando a vítima. A decisão de aumentar a pena foi tomada pela 3ª Câmara Criminal do TJMS, após recurso do Ministério Público contestando atenuante por confissão parcial do réu.
De acordo com a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Soniel foi morto na madrugada de 5 de fevereiro daquele ano, no Assentamento Paulo Freire, em Dois Irmãos do Buriti, a 116 quilômetros de Campo Grande. Na ocasião, ele e Ananias participavam de uma pequena confraternização.
Em primeira instância, Ananias foi condenado a 14 anos de prisão por homicídio qualificado. Ao aplicar a pena, o magistrado considerou o atenuante da confissão, o que reduziu o impacto da sentença. No entanto, o MPMS recorreu, sustentando que houve erro na dosimetria.
“O recurso ministerial argumentou que o réu apenas confessou o crime parcialmente, tentando justificar-se sob alegação de legítima defesa, não assumindo responsabilidade real e não contribuindo para a efetiva elucidação dos fatos”, destacou o MP.
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal acolheram o recurso e aumentaram a pena de Ananias em 1 ano e 2 meses, totalizando 15 anos e 2 meses de prisão em regime fechado.
O crime — Conforme os autos, uma discussão teve início porque Ananias dançava com a namorada de Soniel. Após o desentendimento, o autor decidiu ir embora, mas, ao ligar o som do carro, sacou uma faca da cintura e partiu para cima da vítima.
Os dois entraram em luta corporal, e Ananias desferiu um golpe de faca no tórax de Soniel, que ficou com a lâmina cravada. O autor tentou retirar a faca para aplicar novos golpes, enquanto a vítima agonizava.
Um outro homem tentou conter Ananias, mas ele se desvencilhou, foi até a cozinha, pegou outra faca e degolou Soniel. A PM (Polícia Militar) foi acionada, mas a vítima já estava sem vida. Ananias foi preso em flagrante e confessou o crime.
