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Interior

Justiça do Trabalho libera recursos para compra de respiradores em Bataguassu

Valor de quase R$ 111 mil servirá para aquisição de três ventiladores para atender Pronto Socorro do município

Por Rosana Siqueira | 01/04/2020 13:45
Recursos foram liberados pela Justiça após pedido do município. (Divulgação)
Recursos foram liberados pela Justiça após pedido do município. (Divulgação)

A Vara do Trabalho de Bataguassu liberou R$ 110.940,00 para a compra de três ventiladores eletrônicos de uso adulto, pediátrico e neonatal para serem usados em pacientes com coronavírus. A solicitação foi feita pela Secretaria Municipal de Saúde que vai utilizar os equipamentos no Pronto Socorro Municipal.

O município conta hoje com dez leitos preparados para atender pacientes da pandemia. Com a liberação dos recursos, mais três leitos serão equipados em até 30 dias. Bataguassu recebe pacientes de cidades vizinhas como Anaurilândia, Brasilândia e Santa Rita do Pardo – juntos, os quatro municípios têm mais de 50 mil habitantes.

Conforme informações da secretária Municipal de Saúde Maria Angélica Benetasso, a cidade tem dois casos de Covid-19 em investigação e nenhum caso confirmado, até o momento. Considerando a possibilidade de aumento do número de casos de infecção, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus adotou medidas na cidade como a aquisição de produtos, insumos, medicamentos, contratação de profissionais e serviços para adequação da rede de atendimento à situação de emergência.

Os recursos liberados pela Justiça do Trabalho são provenientes de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em que um curtume foi condenado a pagar R$120.000,00 de indenização por dano moral coletivo.

Segundo o juiz do trabalho Antônio Arraes Branco Avelino a destinação dos recursos está pautada na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a liberação de penas pecuniárias para as ações de combate à pandemia. O magistrado considerou, ainda, “o risco potencial de que essa doença contagiosa possa atingir a população mundial e também a população de Bataguassu e região, na qual há indústrias alimentícias de importância relevante para subsistência de toda coletividade”. O MPT-MS manifestou anuência com o requerimento e a liberação dos valores. O município deverá prestar contas da aquisição dos equipamentos.

Repasses - Este foi o segundo repasse que a Justiça do Trabalho e o MPT fizeram para auxiliar no combate ao coronavírus em cidades sul-mato-grossenses. Na semana passada, a Vara do Trabalho de Rio Brilhante liberou R$ 100 mil para o Hospital e Maternidade Associação Beneficente do município para compra de equipamentos de proteção individual, como luvas e máscaras descartáveis, para os profissionais do estabelecimento e da Secretaria Municipal de Saúde, e na ampliação de leitos.

Ontem(31), a Secretaria Estadual de Saúde confirmou a primeira morte por coronavírus em Mato Grosso do Sul. A paciente era uma idosa de 64 anos, moradora de Batayporã, cidade que fica a 128 quilômetros de Bataguassu. De acordo com o último boletim epidemiológico, já são 48 casos confirmados da doença, no Estado.