Justiça suspende despejo e tenta conciliação com comunidade indígena em Naviraí

A Justiça Federal de Naviraí, a 366 quilômetros de Campo Grande, suspendeu nesta quinta-feira (9) a ordem de reintegração de posse, que estava programada para ser executada na comunidade Guarani e Kaiowá, Santiago Kue. O despejo deve ficar suspenso até a realização de uma audiência de reconciliação, agendada para a próxima terça-feira (14).

A reintegração de áreas ocupadas por cerca de 30 famílias na zona rural de Naviraí havia sido expedida no domingo (5) e o prazo para o cumprimento da decisão judicial se encerraria nesta quinta-feira (9).

De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a medida judicial foi tomada em meio à retomada da comunidade Santiago Kue, realizada pela comunidade há menos de uma semana, no dia 2 de novembro. A comunidade relata que, após retomada da área, funcionários da fazenda sobreposta à terra indígena avançaram com tratores sobre as casas das famílias indígenas.

Na decisão desta quinta, a 1ª Vara Federal de Naviraí reconheceu a complexidade do caso, que envolve a tensão entre o direito à propriedade privada e o alegado direito dos indígenas às suas terras tradicionais. O juiz sugeriu que a audiência de conciliação ocorra no local da ocupação, mas ressalta que, caso a segurança não possa ser garantida, a audiência será realizada na sede do tribunal.

A Justiça Federal também atendeu ao pedido de inclusão da comunidade indígena no polo passivo da demanda. Além disso, as autoridades foram oficiadas para investigar o possível crime de extorsão alegado pelos autores, com a Polícia Federal também auxiliando na segurança durante a audiência na sede da Justiça Federal.

Segundo o Cimi, a comunidade busca há mais de 20 anos o reconhecimento da tradicionalidade de suas terras, cujo processo de demarcação encontra-se paralisado na fase de identificação e delimitação.

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