Líder em violência na fronteira, cidade tenta criar Conselho de Segurança

Representantes dos órgãos de segurança de Paranhos se uniram na tentativa de implantar um Conselho de Segurança no município – localizado a 469 quilômetros de Campo Grande. A cidade está localizada na fronteira seca com o Paraguai e há dois anos, por conta do alto índice de homicídio, foi apontada como a mais violenta de todo o Mato Grosso do Sul.

Foi essa proximidade com o país vizinho, somado a criminalidade e a necessidade de fortalecer as forças de segurança, que motivaram a criação do Conselho de Segurança do município. O projeto foi apresentado na sexta-feira, 23 de maio, ao prefeito Dirceu Bettoni.

A iniciativa foi resultado de uma parceria entre o delegado Edgard Punsky de Sousa, a Polícia Militar e a Prefeitura. O objetivo é angariar recursos e aplicá-lo em projetos voltados para área de segurança, que podem até mesmo ser apresentado pela sociedade ao Conselho.

O Conselho de Segurança ainda é um projeto de lei e precisa ser apresentado para a Câmara Municipal. Se aprovado pelos vereadores, se torna oficial. A partir daí, uma comissão é formada com representantes das forças de segurança, do poder executivo e também da sociedade.

É essa comissão que vai decidir, através de votação, a destinação do dinheiro recebido pelo Conselho.

A verba para investimento pode vir do Poder Judiciário, Ministério Público e também da administração municipal. Ao Campo Grande News, o delegado explicou que com a criação do conselho, esses órgãos podem, por exemplo, destinar o valor arrecadado com multas ou leilões de apreensões feitas pela polícia do município, para o Conselho.

“Por exemplo, existe um procedimento chamado Termo de Ajustamento de Conduta. Vamos supor que o indivíduo cometeu um crime ambiental, vai ter o procedimento criminal por isso. O promotor chega para o produtor rural, estabelece a multa e ajusta que ele se comprometa a restabelecer a mata desmatada. Com isso faz o TAC, nesse documento pode determinar que o valor da multa vá para o Conselho de Segurança do Município de Paranhos”.

Com dinheiro em caixa, a comissão recebe projetos destinados à segurança da cidade e vota nos melhores durante reuniões mensais. “Com isso podemos executar pequenas coisas. Por exemplo, uma pequena reforma no prédio da Polícia Militar, em vez de esperar o Estado ou contar com a ajuda do Município, apresenta o projeto, a comissão vota e executa. Uma coisa que é possível, a instalação de câmeras de segurança em alguns prédios municipais que ainda não tem. Isso exonera o município que não precisa adquirir porque o Conselho assume”.

Para o delegado, além de promover melhoria nas instalações dos órgãos de segurança pública e de investimento em tecnologias, como o videomonitoramento, o Conselho vai aproximar população e agentes. “Qualquer pessoa pode fazer parte”.  Ainda não há data para análise do projeto na câmara, mas a votação deve ocorrer nas próximas semanas.

Segurança na fronteira – Quem trabalha nas forças policiais da fronteira de Mato Groso do Sul convive diariamente com o tráfico de drogas. E exatamente esse um dos principais crimes registrados em Paranhos. Segundo o delegado, além das frequentes apreensões de entorpecente, a cidade também “absolve” grande número de veículos roubados ou furtados para serem usados como moeda de troca no Paraguai.

Por conta disso, são altas as taxas de receptação, principalmente de veículos vindos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná e adulteração. Outro crime comum na região é o homicídio. Crimes de pistolagem acontecem diariamente em toda a região.

Em 2018, Paranhos foi apontada pelo Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras) como a cidade mais violenta da fronteira, com 109,7 assassinatos por 100 mil habitantes. A realidade já mudou, garante o delegado.

De forma gradual, os assassinatos foram reduzidos em 2019 e 2020, graças a presença e atuação constante das forças policiais na região, como DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e a própria Polícia Civil.