MP denuncia 5 pessoas por fraudar pensões de indígenas no INSS
O Ministério Público Federal em Ponta Porã denunciou cinco pessoas por fraude no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de Amambai, em Mato Grosso do Sul. De acordo com as investigações, a organização criminosa registrava falsamente crianças como se fossem filhos de indígenas já falecidos, com o intuito de obter a pensão.
Como a prescrição do benefício não corre contra os menores, o grupo conseguia se apropriar de grandes valores, que retroagiam até o óbito do indígena. Estima-se um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.
De acordo com o inquérito da Polícia Federal, havia um esquema logístico bem estruturado de transporte de indígenas para confecção de documentos pessoais e para expedição de registros administrativos de nascimento junto à Funai, ideologicamente falsos, que seriam usados perante os cartórios para dar credibilidade aos registros civis tardios.
Em 3 de junho, a Operação Uroboros foi deflagrada nos municípios de Amambai e Iguatemi, com a participação de 80 policiais. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de condução coercitiva. O servidor da Funai que liderava o esquema foi cautelarmente afastado de sua função pública e se encontra preso preventivamente.
Se aceita a denúncia pela Justiça, os cinco acusados responderão pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento público materialmente falso, estelionato contra a previdência social, corrupção passiva e promoção, constituição e integração de organização criminosa, com a participação de servidor público.
