Notificados pelo Procon, 40 postos terão de explicar aumento da gasolina
Diretor diz que órgão de defesa do consumidor vai verificar irregularidades em precificação após mudança da alíquota de ICMS
O Procon notificou na manhã desta terça-feira (18) 40 postos de combustíveis de Dourados, a 233 km de Campo Grande. Os estabelecimentos terão de fornecer informações sobre a alta no preço da gasolina antes da vigência da lei que aumentou a alíquota do ICMS do combustível.
“Com as informações fornecidas, o Procon poderá verificar se a precificação do combustível após a mudança de taxação constituiu ou não desrespeito aos direitos do consumidor e até mesmo crime contra a ordem econômica e às relações de consumo”, afirmou através da assessoria da prefeitura o diretor administrativo do Procon, Antônio Marcos Marques. As empresas têm dez dias para fornecer os dados.
Marques afirmou que as informações solicitadas devem ser comprovadas por meio de documentos, entre os quais a cópia do livro de movimentação de combustíveis. “A não prestação de quaisquer informações entre as requeridas poderá ser caracterizada como crime de desobediência”.
Na semana passada, o Campo Grande News mostrou que a maioria dos postos da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul aumentou de imediato o preço da gasolina assim que a alíquota de 30% passou a vigorar. Entretanto, não havia redução no preço do etanol, mesmo o governo estadual tendo reduzido a alíquota de ICMS de 25% para 20%.
