Obra de R$ 16 milhões amplia em quase 90% vagas de presídio em MS

Com investimento de aproximadamente R$ 16 milhões, a Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti passa por obra de reforma e ampliação, que quase dobra a capacidade da unidade. Atualmente com 208 vagas, o presídio terá 394 espaços de custódia, acréscimo de 186 vagas, um aumento de cerca de 89,4%.

Os recursos são oriundos da União, por meio do repasse obrigatório do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) ao fundo estadual, e a execução da obra é coordenada pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), com gerenciamento da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).

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A expansão inclui a construção de 23 celas comuns, uma cela adaptada para pessoas com deficiência, seis celas disciplinares e cinco celas de inclusão. As estruturas estão sendo erguidas com concreto armado e cimento usinado, modelo adotado para aumentar a durabilidade das edificações e reforçar a segurança da unidade.

Além das novas celas, o projeto prevê fechamento superior das estruturas, implantação de um módulo polivalente para atividades religiosas, educativas, culturais, esportivas e visitas familiares, além de um espaço exclusivo para visitas íntimas, separado do solário do pavilhão.

As obras também alcançam setores já existentes do presídio, como portaria, recepção, alojamento de policiais penais, área de revista de visitantes, setor de tratamento penal, áreas de triagem, ensino, serviços e a galeria central. As oficinas de trabalho estão sendo ampliadas, assim como a área externa, que receberá um abrigo para visitantes.

Ao todo, estão em execução 6.117,78 metros quadrados de obras, sendo 1.968,59 metros quadrados destinados exclusivamente à ampliação de vagas. A previsão é que os serviços sejam concluídos até o fim de junho deste ano. Segundo a Agepen, mais de 70% da obra já foi executada.

Na última sexta-feira (23), uma comitiva formada por representantes da Agepen, Polícia Penal, Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Agesul e a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), realizou uma vistoria técnica no canteiro de obras para acompanhar o andamento dos serviços.

Os trabalhos são executados por empresa contratada via licitação e contam com a participação de internos da própria unidade. De acordo com a Agepen, os custodiados recebem remuneração e têm direito à remição de pena pelos dias trabalhados.

A ampliação em Dois Irmãos do Buriti integra um conjunto maior de intervenções previstas para o sistema prisional sul-mato-grossense. O governo estadual projeta a criação de 2.018 novas vagas no regime fechado masculino, incluindo quatro novos presídios, ampliações no Presídio de Trânsito de Campo Grande e no Estabelecimento Penal de Paranaíba.