Paraguaios resgatados de trabalho análogo à escravidão voltam ao país de origem
Entre janeiro e setembro, 71 trabalhadores do Paraguai foram encontrados em situação degradante em MS
Seis trabalhadores paraguaios, entre eles dois adolescentes, que foram resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão, conseguiram retornar ao país de origem. O caso aconteceu em uma lavoura de mandioca no Distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina, a 297 km de Campo Grande.
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Seis trabalhadores paraguaios, incluindo dois adolescentes, foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma lavoura de mandioca em Nova Andradina, Mato Grosso do Sul. O grupo, que foi recrutado no Paraguai, enfrentava jornada irregular, falta de registro e remuneração inferior à dos brasileiros. Após intervenção do Ministério Público do Trabalho, os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta, garantindo o pagamento de verbas salariais e o retorno dos trabalhadores ao país de origem. Entre janeiro e setembro deste ano, 104 trabalhadores foram resgatados de situações similares no estado, sendo 71 paraguaios.
Conforme o MPT (Ministério Público do Trabalho), o retorno foi garantido por um Termo de Ajuste de Conduta firmado com dois empregadores rurais.
O grupo havia sido recrutado no Paraguai para trabalhar na colheita de mandioca, mas, ao chegar ao assentamento, encontrou uma realidade marcada por jornada irregular, falta de registro em carteira e pagamento inferior ao oferecido a brasileiros que exerciam a mesma função.
A denúncia chegou à Polícia Federal de Dourados após policiais militares identificarem o grupo em condições precárias. Segundo o apurado, os trabalhadores utilizavam facões e outras ferramentas sem equipamentos de proteção, atuavam sem qualquer formalização e recebiam uma remuneração considerada abusiva.
A Polícia Militar também vistoriou o alojamento usado pelo grupo e constatou um ambiente insalubre: cômodo sem ventilação, ausência de banheiro e de saneamento básico, sujeira acumulada e colchões espalhados pelo chão. Os paraguaios relataram ainda que as necessidades fisiológicas eram feitas em buracos improvisados no mato.
O MPT então determinou que os empregadores registrassem os funcionários, comunicassem as admissões e assegurassem locais adequados para as refeições.
Além do compromisso com as obrigações legais, um dos empregadores pagou R$ 1,5 mil em verbas salariais para cada trabalhador e arcou com R$ 4,3 mil referentes ao transporte do grupo, tanto a viagem ao Brasil quanto o retorno ao Paraguai. O TAC (Termo de Ajuste de Conduta) prevê multa de R$ 5 mil por cláusula descumprida e por pessoa prejudicada.
Entre janeiro e setembro deste ano, 104 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo em propriedades rurais de Mato Grosso do Sul. Setenta e um deles eram paraguaios, segundo dados do MPT.
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