Parceria entre Estado e Judiciário garante mais vagas no sistema prisional de MS
Membros da Covep (Coordenadoria das Varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) visitaram na semana passada as obras de ampliação que estão sendo realizadas no Estabelecimento Penal de Rio Brilhante e na Unidade Penal Ricardo Brandão, em Ponta Porã. As visitas foram acompanhadas por juízes locais e pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Agepen (Administração do Sistema Penitenciária), Deusdete Oliveira.
As ampliações estão sendo desenvolvidas por meio de parceria entre a Agepen e os conselhos da comunidade locais, que são gerenciados pelo Tribunal de Justiça. As obras são realizadas com mão de obra dos próprios detentos.
Composta pela desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, coordenadora da COVEP, e pelos juízes Fernando Paes de Campos e José Ale Ahmad, a comissão avaliou as obras e verificou a estrutura de segurança e ações de ressocialização desenvolvidas nas unidades prisionais. “Esta visita é uma inspeção nas obras que estão sendo construídas também com recursos dos conselhos da comunidade, provenientes de penas pecuniárias”, destacou a coordenadora.
Segundo a desembargadora Tânia Garcia, as obras estão apresentando bastante qualidade e as ampliações nesses moldes de parcerias estão demonstrando ser uma das saídas para geração de vagas no sistema prisional do Estado. “Penso que é a solução para o problema carcerário, já que as obras licitadas geralmente demoram muito. Desta forma que estamos fazendo, demanda bem menos recursos, pois ocupamos mão de obra dos internos, ou seja, ainda damos oportunidade de remirem a pena e se profissionalizarem no ramo da construção civil”, ressaltou.
Para o diretor-presidente da Agepen, a presença dos membros da coordenadoria nas obras demonstra a credibilidade e garante mais transparência ao processo de construção. “A COVEP tem sido uma grande parceira, e tem acompanhado de perto todo o trabalho que estamos realizando”, acrescentou Oliveira.
