Prefeitura de Anastácio deixa de pagar e obras param na área de saúde
A Prefeitura de Anastácio deixou de pagar a construtora responsável por ampliar a estrutura do ESF (Estratégia Saúde da Família) Anastácio, a UBS (Unidade Básica de Saúde) Arapongas e o Centro de Especialidades Médicas do município, a 135 quilômetros de Campo Grande. A prefeitura alega que as obras estão paradas porque houve "falha no repasse de recursos pelo Ministério da Saúde".
As obras das unidades foram licitadas em fevereiro e tiveram início em maio deste ano, com duração de 120 dias para a conclusão. No total, o repasse a ser realizado pelo Ministério da Saúde chega a R$ 279 mil, tendo a primeira parcela de R$ 55,8 mil sido liberada em junho de 2012. A empreiteira que executa as obras, de acordo com a prefeitura, recebeu em junho de 2013 pela primeira etapa dos trabalhos e tem cumprido os prazos de entrega.
O secretário de administração, Ernandes Peixoto, lembra que “já era para ter sido repassada a segunda parcela, por conta da prestação de contas e comprovação da execução da entrega de medições da obra ter sido entregue no prazo”. Ele reforça que a expectativa é receber o depósito do recurso até o dia 20 de dezembro, para que as obras possam ter continuidade.
De acordo com o prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo, o problema “em nada tem haver com o município”, uma vez que a obra é contratada pelo Governo Federal e este é responsável pelos pagamentos.
“É uma judiação, pois a empresa ganhou licitação e está sem receber porque não foi feito o repasse para a Prefeitura. Se tivesse instrumentos legais pagaria, mas não tenho. Essa dívida é do Ministério da Saúde com a empresa e não recrimino o empreiteiro por paralisar as obras”, explica Douglas.
Cronograma - Ainda de acordo com Ernandes, a ESF Anastácio, orçada em R$ 110.229,65, possui 86,6% da obra concluída. Quanto a UBS Arapongas e o Centro de Especialidades Médicas, que prevêem investimento de R$ 94.086, os trabalhos tem 62,9% e 77% dos trabalhos concluídos, respectivamente.
