Seminário hoje e amanhã debate erradicação do trabalho infantil
Começa à noite em Dourados, a 233 km de Campo Grande, o Seminário de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Promovido pela Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Secretaria de Assistência Social do município, o evento será aberto às 19h, no auditório da Aced (Associação Comercial e Empresarial) e continua amanhã.
Entre os destaques do seminário – que tem como objetivo estimular práticas cotidianas que potencializem a denúncia, o combate e a eliminação do trabalho infantil – está a participação da procuradora do Trabalho Cândice Gabriela Arosio, que na noite de hoje fala sobre o papel do MPT no combate ao Trabalho Infantil.
Já o auditor fiscal Carlos Alberto Sfeir faz palestra sobre aprendizagem profissional como alternativa ao trabalho infantil. Amanhã durante o dia tem a oficina de formação para prevenção e erradicação do trabalho infantil.
O evento é direcionado a gestores, conselheiros dos direitos da criança e do adolescente, técnicos da assistência social e representantes da sociedade civil organizada, além de trabalhadores da saúde e educação, empresários, acadêmicos e outras pessoas envolvidas com a rede de proteção.
Segundo o MPT, é considerado trabalho infantil aquele feito por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
“O trabalho entre 16 e 18 anos é permitido desde que seja de forma protegida, sendo proibidas atividades perigosas, insalubres e o trabalho noturno”, explica a procuradora.
