Sete envolvidos em fraude em licitações são condenados a mais de 100 anos

Sete alvos da operação Tromper, acusados de fraude em licitações e contratos da Prefeitura de Sidrolândia, foram condenados à prisão pela Vara Criminal da cidade, a 71 quilômetros de Campo Grande. As sentenças ultrapassam 100 anos, sendo a maior delas a do empresário Ueverton da Silva Macedo, o “Frescura”, que foi condenado a 37 anos e nove meses.

Além de “Frescura”, apontado como líder do esquema criminoso, também foram condenados Ricardo José Rocamora, Roberto da Conceição Valenzuela, Evertom Luiz de Souza Luscero, César Augusto dos Santos Bertoldo, Flávio Trajano Aquino dos Santos e Odinei Romeiro de Oliveira.

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A sentença é assinada pelo juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva, que absolveu Carlos Alessandro da Silva por falta de provas. Tiago Basso da Silva e Milton Matheus Paiva Matos assinaram acordo de colaboração premiada e tiveram o processo suspenso.

Confira as condenações

• Ueverton “Frescura” – 37 anos, dez meses e 8 dias de prisão. Apontado como um dos líderes, controlava empresas de fachada e coordenava a execução fraudulenta de contratos.

• Ricardo Rocamora – 28 anos, 3 meses e 20 dias de prisão. Atuava diretamente na simulação de concorrência e repasse de propinas.

• Roberto Valenzuela – 11 anos e 6 meses de prisão. Produziu orçamentos falsos e participou da montagem dos certames fraudulentos.

• Evertom Luscero – 15 anos e nove meses de prisão; participou da organização criminosa e reincidiu em fraudes a licitações.

• Flávio Trajano – 8 anos e 4 meses de prisão. Atuava na captação de empresas e na obtenção de orçamentos simulados.

• Odinei Romeiro – 4 anos, 9 meses e 18 dias de prisão. Usou sua empresa para encobrir serviços não realizados.

• César Bertoldo – cinco anos, seis meses e 20 dias de prisão. Condenado por corrupção passiva continuada e peculato. O advogado João Carlos Gomes Arguelho informou que vai recorrer da sentença e que as testemunhas ouvidas no processo apontaram que ele não participou do esquema. Apenas César e Flávio vão cumprir as penas em regime semiaberto. Os outros cinco foram condenados em regime fechado e, entre eles, Bertoldo e Ueverton devem pagar solidariamente R$ 26,7 mil por conta de um dos contratos fraudulentos.

Frescura e Rocamora também foram sentenciados a pagar R$ 3.233.253,02 em indenização, valor que corresponde à quantia desviada no esquema, e ficaram inabilitados para exercer cargo ou função pública por oito anos após o cumprimento das penas, assim como Everton e Roberto.

Aos condenados que trabalham no serviço público, foi determinada ainda a perda de vínculos após o trânsito em julgado da sentença. O juiz também decidiu pela perda de bens e valores apreendidos na operação em favor da União.

Esquema – As investigações apontaram que o grupo fraudava as licitações desde a fase interna. Os integrantes do esquema manipulavam editais e forjavam orçamentos usando empresas de fachada para simular concorrência, entre 2018 e 2021, segundo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Os contratos eram previamente direcionados e parte dos serviços que eram pagos não era executada. Documentos apreendidos revelaram a montagem de propostas falsas e, durante as buscas, foram apreendidos orçamentos prontos usados para simular as disputas, com o nome de 'frescura.docx'. Segundo a sentença, o grupo estruturou uma rede de empresas controladas por laranjas que participavam de licitações previamente combinadas para garantir a vitória. Parte dos valores das licitações era desviada para os líderes do esquema, que davam vantagens ilícitas aos participantes e servidores que facilitavam a tramitação dos processos.

Linha do tempo - Em abril de 2021, o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) deu início ao procedimento investigatório criminal após denúncias, e em maio de 2023, foi deflagrada a primeira fase da Operação Tromper com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), na ocasião, foram cumpridas ordens judiciais de busca e prisão preventiva. No ano seguinte, 22 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-vereador Claudinho Serra.

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